Governo e movimentos sociais debatem garantias de direitos no campo

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6 de abril de 2021

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O Governo do Maranhão recebeu, nesta segunda-feira (5), representantes de diversos movimentos sociais organizados para debater garantias de direitos para as pessoas que vivem no campo. O grupo debateu uma proposta apresentado pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), que visa estabelecer regras de procedimentos de regularização fundiária.

Segundo o secretário Francisco Gonçalves, da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), o governo estadual vai analisar a contraproposta apresentada pelos movimentos sociais para retomar o diálogo que se iniciou nesta segunda.

“Estamos debatendo essa proposta de lei popular da terra. Há um parâmetro importante nesse tema, nenhuma medida do governador Flávio Dino será no sentido de retroceder direitos, e sim de avançar nos direitos. Vamos comparar com a proposta apresentada pelo Iterma para retomarmos as conversações com os movimentos sociais”, garantiu.

Para Rodrigo Lago, secretário da Agricultura Familiar (SAF), a expectativa é “criar um novo marco legal das terras no Maranhão que permita a melhora efetiva de direitos para a população do campo e da cidade”.

“Recebemos essas entidades da sociedade civil e do campo, recebemos uma minuta e vamos analisar. Nossa ideia é avançar em direitos e melhorar o marco regulatório. Essa proposta será debatida no âmbito do governo e, obviamente, havendo um consenso na redação, encaminhada para o poder legislativo”, disse Lago. Angela Silva, presidenta da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema), destacou que a reunião foi importante, pois os movimentos sociais podem colocar para o governo estadual a importância de discutir a lei de terra com a participação das representações dos povos do campo.

“O governo Flávio Dino sempre esteve aberto para o diálogo com os movimentos sociais e desta vez não foi diferente. A discussão de hoje tratou da função social da terra, que é muito importante. Precisamos discutir nossos biomas, a preservação da natureza de modo geral, precisamos olhar para a terra e entender sua função social. O governador Flávio Dino se comprometeu que, assim que passar essa fase ruim da pandemia, vamos retomar as conversas para chegar num equilíbrio das propostas”, explicou.

Representando o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), José Jonas Borges da Silva comentou que os movimentos sociais trabalharam durante quatro meses na proposta apresentada pela Iterma, para entregar a minuta que o Governo do Maranhão analisará depois dessa reunião.

“Entendemos que a lei de terra vem no sentido de minimizar os conflitos no campo e que acreditamos que essa lei precisa justamente atacar essa questão. Nós saímos animados dessa reunião e acreditamos que a lei, depois de debatida, será aprovada pela assembleia para garantir os interesses das maiorias, que são os homens e mulheres do campo. Estamos animados, mas, vigilantes em relação à proposta”, completou.

Além de Jonas da Silva, dos secretários Rodrigo Lago e Francisco Gonçalves, e de Angela Silva, participaram da reunião o governador Flávio Dino (PCdoB), Adalberto Lopes, representando a Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (Confrem), Edilene Krikati, da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima), Nonnato Masson Mendes, da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), Padre Francisco das Chagas, e Renata dos Reis, representando o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (Miqcb).

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