Governo da Geórgia ameaça presidente com recurso ao Tribunal Constitucional

16 de março de 2022

 

O governo georgiano em breve solicitará ao Tribunal Constitucional para determinar se a presidente Salome Zrabishvili violou a Lei Básica do país. Isso foi afirmado pelo partido Georgian Dream no dia seguinte ao discurso anual de Zurabishvili no parlamento, no qual o presidente criticou a posição das autoridades sobre a situação na Ucrânia, e também afirmou que devido à recusa do governo em fazer visitas oficiais às capitais europeias, ela teve que usar conexões próprias e se reunir com líderes europeus em um formato cara a cara.

O partido no poder alega que a condução da política externa é prerrogativa exclusiva do Poder Executivo, e que, de acordo com a Constituição, o presidente não pode se envolver em política externa sem a prévia aprovação dos demais poderes.

“As visitas foram planejadas pela presidente sem qualquer consulta prévia ao governo, e somente depois disso ela informou o governo sobre as visitas, o que confirma que a presidente violou deliberadamente a Constituição”, disse Georgian Dream em comunicado.

Vale ressaltar que o primeiro-ministro da Geórgia, Irakli Garibashvili, explicou a recusa do governo em relação às visitas de Salome Zurabishvili pelo fato de que nas condições da guerra travada pela Rússia na Ucrânia, “o presidente, como comandante em -chefe da Geórgia, deveria estar no país.”

O partido no poder também acusou o presidente de se recusar repetidamente a nomear embaixadores no governo, o que, segundo o partido no poder, também é contrário à Constituição.

Questão da Ucrânia

De acordo com o Georgian Dream, é também uma violação da Constituição que, sem o consentimento da legislatura, tenha sido anunciada a data do discurso anual do Presidente no Parlamento, bem como o facto de, sem o consentimento do Presidente do Parlamento, em 14 de março, Zurabishvili convidou o embaixador interino da Ucrânia na Geórgia na sala de reuniões da legislatura.

O Georgian Dream também expressou insatisfação com as críticas do presidente à sua posição sobre a Ucrânia. Em particular, o partido no poder destacou a seguinte frase do discurso de Zrabishvili: "As autoridades pecam quando não ousam expressar o que ditam nossa história e nossa dignidade".

Em resposta, o Georgian Dream afirmou que as autoridades expressaram claramente sua posição “em todos os fóruns internacionais, durante a adoção de todas as decisões políticas relacionadas ao apoio à soberania e integridade territorial da Ucrânia e à resposta à agressão russa – seja a suspensão da participação no Conselho da Europa, coautoria de uma resolução da ONU, coautoria de uma ação movida no Tribunal de Haia e assim por diante.”

As autoridades acreditam que "as ações e declarações do presidente contra a Constituição representam uma ameaça particular em um momento em que a segurança do mundo e da Geórgia enfrenta desafios especiais nas condições da guerra russo-ucraniana".

Fontes

• ((ru)) Правительство Грузии грозит президенту обращением в Конституционный суд — Voz da América, 16 de março de 2022