Exoneração de assessores de Lina provoca pedido de demissão em massa no comando da Receita

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Agência Brasil

25 de agosto de 2009

A exoneração de dois assessores próximos à ex-secretária da Receita Federal do Brasil, Lina Maria Vieira, provocou uma série de pedidos de demissão no órgão. Em carta ao secretário Otacílio Cartaxo, seis dos dez superintendentes regionais, cinco coordenadores e o subsecretário de Fiscalização da Receita, Henrique Jorge Freitas, entregaram o cargo.

No texto, obtido pela Agência Brasil, os funcionários se declaram incapacitados de continuar nas funções porque os últimos fatos mostram a intenção do Ministério da Fazenda de afastar outros administradores do comando da Receita. Eles também alegam ruptura com a gestão anterior.


Em que pese Vossa Senhoria [secretário Otacílio Cartaxo] ter cumprido um papel importante na administração anterior, os referidos fatos revelam uma ruptura no modelo de gestão, tanto no estilo de administrar, quanto no projeto de atuação do órgão, que nos motivou a compor a equipe da RFB


No documento, os demissionários alegam que o afastamento voluntário ocorreu por compromisso com a Receita, a Justiça e a sociedade brasileira. Eles reivindicam que o órgão mantenha diretrizes que, segundo os servidores, marcaram a gestão de Lina Vieira, como o aprofundamento da fiscalização dos grandes contribuintes, a autonomia técnica da Receita e a intolerância a interferências políticas.


Queremos ressaltar que é por lealdade à instituição a que servimos que tomamos esta difícil decisão. Não podemos permanecer administradores, detentores de cargos de confiança, quando sabemos que hoje é diverso o contexto político-institucional que nos motivou a assumirmos os postos de gerência em nossa casa, e que não mais subsiste, de parte a parte, a necessária sintonia que justificaria a nossa permanência na gestão


Além de Henrique Jorge Freitas, assinam a carta o coordenador de Estudos, Previsão e Análise, Marcelo Lettieri; a coordenadora-geral de Cooperação Fiscal e Integração, Fátima Maria Gondim; o coordenador-geral de Contencioso Administrativo e Judicial, Frederico Augusto Gomes de Alencar; coordenador-geral do Sistema de Tributação, Luiz Tadeu Matosinho Machado, e o coordenador-geral de Fiscalização, Rogério Geremia.

Os superintendentes Eugênio Celso Gonçalves, da 6ª Região Fiscal (MG); Altamir Dias de Souza, da 4ª Região (PE); Dão Real Pereira dos Santos, da 10ª Região (RS); Luiz Gonzaga Medeiros Nóbrega, da 3ª Região (CE); Luiz Sergio Fonseca Soares, da 8ª Região (SP), e o superintendente-adjunto da 7ª Região (RJ), José Carlos Sabino Alves, também firmaram o pedido de afastamento.

O Diário Oficial da União de ontem (24) publicou a exoneração de dois assessores próximos à ex-secretária: Iraneth Weiler, chefe de gabinete da ex-secretária Lina Vieira e Alberto Amadei, assessor especial do gabinete da secretaria. O afastamento ocorreu na última quarta-feira (20), mas só foi oficializado hoje. Como são servidores de carreira do órgão, os dois permanecem na Receita.

Por meio da assessoria de imprensa, a Receita Federal informou que não se pronunciará sobre os afastamentos. De acordo com o órgão, a única manifestação sobre o assunto será a publicação das exonerações no Diário Oficial, prevista para ocorrer hoje (25) ou quarta-feira (26).

Fontes


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