Especialistas aconselham permitir a ascensão de mulheres ao trono japonês

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30 de outubro de 2005

Um painel governamental de especialistas sugeriu uma reforma da Lei da Casa Imperial para permitir a ascensão das mulheres ao trono japonês. "Concluímos que é possível que [a sucessão] se amplie a uma linha maternal (...) É quase seguro que a [tradição de] sucessão por linha paterna não se existiga", declarou na terça-feira passada (25) Hiroyuki Yoshikawa, ex-diretor da Universidade de Tóquio e Presidente do painel.

Yoshikawa acrescentou: "Discutimos se seria possível assegurar uma sucessão imperial estável sob a atual Lei da Casa Imperial, mas obviamente haverá uma carência de herdeiros imperiais no futuro. Ao permitir que monarcas mulheres e seus descendentes ascendam ao trono imperial, se protegeria a sucessão hereditária da família imperial, estipulada na Constituição".

Se espera que em novembro as reuniões do comitê de especialistas chegue ao fim. O Junichiro Koizumi planeja apresentar um projeto de lei ao Parlamento sobre o tema, uma vez que saia o relatório dos especialistas. O dito projeto deve ser discutido quando começar a próxima legislatura, em janeiro de 2006.

O painel de especialistas foi criado em janeiro deste ano por uma iniciativa de Koizumi. O atual imperador Akihito, de 71 anos, tem dois filhos varões (Naruhito, de 45 anos e primeiro na linha de sucessão, e Akishino) e uma filha (Sayako), mas não tem netos varões. Naruhito e a princesa Masako, de 41 anos, têm uma filha: a princesa Aiko, que irá completar 4 anos de idade. O casal não conseguiu ter uma criança do sexo masculino.

Em 1999, a princesa Masako (Masako-sama para os japoneses) teve um aborto natural (provocado, segundo algumas especulações, pelo mal tratamento recebido pela família imperial). Após o nascimento da princesa Aiko, em dezembro de 2001, Masako foi obrigada a suspender seus compromissos imperiais por causa do estresse.

A maior parte da opinião pública japonesa é favorável que a princesa Aiko suba ao trono. Uma pesquisa publicada pelo Tóquio Shimbun, realizada pela Associação Japonesa de Pesquisa da Opinião Pública, mostra que 84% dos entrevistados deseja a sucessão feminina, contra 6%, que prefere manter o sistema atual.

Um grupo de pesquisadores e advogados foi organizado com a intenção de preservar a sucessão masculina. Eles esperam conseguir isto com uma proposta de ampliação da família imperial mediante o restabelecimento de alguns ramos reais antigos abolidas durante a ocupação dos Estados Unidos (1946 - 1952).

Segundo a Constituição de 1947, a sucessão ao trono imperial (que não detém poder de fato para governar sob o regime parlamentar atual) é de linha patriarcal. No entanto, a ausência de herdeiros varões depois da ascensão de Naruhito, pôs de novo o assunto na imprensa.

Uma decisão sobre o tema deveria tomar-se o mais cedo possível. A princesa Aiko já tem 3 anos, e pela tradição deveria estar recebendo a educação apropriada para seus futuros deveres imperiais.

Ainda que no passado oito mulheres tenham ascendido ao trono, entre os séculos VI e XVIII, nenhuma teve herdeiros e reinaram em situações de emergência.

Fontes