Emendas orçamentárias salvam municípios de caos

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9 de fevereiro de 2018

Senado Federal e Câmara dos Deputados indicam recursos para municípios
Senador Wilder Morais: parlamentares usam partes do orçamento para ajudar municípios que não têm recursos para investir

O Brasil criou uma figura inusitada: parlamentar-gestor. Não existe o termo na Constituição Federal nem nos manuais de direito administrativo. Mas na realidade é o que tem ajudado a tirar algumas prefeituras da calamitosa situação de caos na saúde pública.

Logo no começo do ano, a cidade gaúcha Charrua recebeu parlamentar no valor de R$250 mil que serviu para comprar equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) da Cidade Alta e da Reserva Indígena do Ligeiro. A comunidade sensibilizou o senador (PT/RS) e ele destinou os recursos do Orçamento da União para os moradores.

No último final de semana, 3, em Taquaral, pequeno município de Goiás, foi a vez do senador (PP-GO) fazer o mesmo. Uma de R$ 180 mil se juntou a outra de R$ 650 e ajudou o município a recuperar equipamentos e infraestrutura.

Conforme técnicos da saúde, ar condicionado, macas, camas, aparelhos de raios X, dentre outras dezenas de equipamentos, foram entregues aos moradores.

Durante o evento o senador entregou os equipamentos embalados e prontos para utilização no município. Em entrevista, Wilder lembrou que perdeu um irmão na zona rural daquele município. Quando criança, no final da década de 1970, ele teria se acidentado com uma faca quando tentava pegar uma banana.

A distância da fazenda até o hospital na cidade foi determinante para que o senador sofresse a perda do irmão mais velho. O fato motivou o parlamentar a privilegiar a saúde em suas emendas. "Quantas vidas poderiam ser poupadas se existisse um real investimento em saúde pública neste país? Precisamos de muito mais para atender uma demanda que não para de crescer com o envelhecimento de nossa população".

Ao contrário do que costuma ocorrer, Wilder voltou em sua cidade e entregou os recursos para a gestão de um prefeito opositor. Geralmente, as picuinhas políticas fazem com que gestores sem representantes fiquem sem recursos e acabem por ver cidades vizinhas ganhar recursos e a sua não.

O gestor Hélio Gontijo (PMDB) agradeceu e convidou outros parlamentares a fazerem o mesmo. Três dias depois, Wilder conseguiu, agora em formato de financiamento, R$ 750 mil para a saúde da cidade turística goiana Caldas Novas. O prefeito Evandro Magal (PP) tirou um e peso da consciência e agora poderá investir no Hospital de Pronto Atendimento Infantil e a Maternidade.

O QUE SÃO AS EMENDAS PARLAMENTARES

As emendas parlamentares são instrumentos polêmicos do Orçamento Público. Para os defensores, os deputados e senadores conhecem muito melhor a realidade de seus estados, regiões e localidades. Daí que se o Governo Federal não consegue dar conta de entender as necessidades dos municípios, eles podem fazer este serviço. Desta forma, os projetos vindos de emendas parlamentares seriam mais bem direcionados, o que atenderia ao princípio da eficiência. Mas existe o lado negativo. As emendas podem criar relações problemáticas, caso dos desvios. Em outros casos, ocorreriam perseguições.

O deputado estadual goiano Major Araújo (PRB), por exemplo, gravou vídeo que viralizou no Facebook. Nele, o político relata que bastou requerer uma emenda para quilombolas de uma determinada região do estado para que o recurso fosse negado. Ele acusa perseguição política e desvio de finalidade na aplicação dos orçamentos.

Fonte

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