Eleições 2015 em Portugal

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4 de outubro de 2015

Em Portugal, foram abertas hoje, às 8 horas da manhã (hora local) de domingo, os colégios eleitorais para que quase 9,7 milhões de eleitores portugueses (dos quais cerca de 240 mil vivem no exterior, a maioria no Brasil) foram convocados às urnas para escolher os 230 deputados na Assembleia da República (o Parlamento português) e as urnas fecham às 19 horas. São 11.800 as mesas de voto espalhadas pelo país, compostas por cinco membros. Os presidentes das câmaras municipais definem os locais onde são instaladas as mesas de voto.

Os portugueses vão às urnas para escolher quem vai comandar o país nos próximos anos e o plano de austeridade econômica está no centro das discussões. No país são três anos de uma severa política de austeridade não levaram ao enfraquecimento do actual governo. Pesquisa da Universidade Católica mostra a coligação de centro-direita liderada pelo atual primeiro-ministro Pedro Passos Coelho à frente, com 38% das intenções de voto. O Partido Socialista, de António Costa aparece em segundo lugar com 32%. 15% dos eleitores continuam indecisos.

Os cidadãos portugueses poderão escolher entre as 16 forças políticas concorrentes, que incluem 13 partidos e três coalizões, que determinarão a continuação do actual governo, liderado pela coalizão direitista Portugal à Frente (liderado pelo primeiro-ministro português Pedro Passos Coelho) ou novo governo (liderado pelo opositor António Costa, do Partido Socialista, PS).

A campanha eleitoral para as legislativas terminou oficialmente à meia noite de sexta-feira (2/10) e ontem (3/10) o dia esteve reservado à reflexão. Por força da lei eleitoral não podiam ser realizados comícios ou qualquer acção de campanha ou a divulgação de sondagens, que na sexta-feira davam vantagem à coligação PSD/CDS-PP, de Passos Coelho e Paulo Portas.

António Costa, o candidato do Partido Socialista, realizou no último dia de campanha um comício em Lisboa que reuniu milhares de pessoas. O antigo presidente da Câmara Municipal de Lisboa fez na ocasião o apelo final aos indecisos e aos abstencionistas a não deixarem o próximo Governo “na vontade do Presidente da República”.

O candidato socialista, que concorre sem alianças à esquerda, rejeitou já a possibilidade de uma coligação de governo de partidos de esquerda caso saia vitorioso, falando apenas de possíveis acordos pontuais no Parlamento. Em caso de vitória da coligação de direita, António Costa também deixou claro, durante a campanha, que não vai dar suporte parlamentar a um governo de maioria simples do primeiro-ministro cessante Pedro Passos Coelho, aumentando assim as dúvidas sobre a estabilidade do próximo governo português.

A eleição em Portugal é vista como um verdadeiro referendo sobre a política de austeridade adotada pela União Europeia depois da crise. Se Coelho vencer no domingo, se tornará o primeiro líder europeu a ser reeleito depois de concluir um programa de recuperação econômica.

Partidos

As últimas pesquisas apontam uma vitória do Portugal à Frente, a coalizão centro-direitista dos atuais partidos governamentais Partido Social-Democrata (PSD, de orientação liberal de direita e centro) e Centro Democrático e Social-Partido Popular (CDS-PP, direita), que obteria cerca de 35% dos votos, ou seja, sem a maioria absoluta, o que forçaria a coligação a negociar outros partidos que não participaram na coligação governista no mínimo 50% do Parlamento. A coligação Portugal à Frente, formada por PSD e CDS-PP enfatiza os seus êxitos no poder: principalmente o fato de terem finalizado com sucesso o programa de resgate financeiro da União Europeia e terem levado Portugal a sair da crise a partir de 2013.

No entanto, a oposição formada pelo Partido Socialista (PS, que apesar do nome, é de orientação social-democrata, mas guinada à esquerda) afirma que a crise protagonizada por eles mesmos que estavam no poder sob Sócrates, de 2005 a 2011, ainda não passou por completo. E que os custos da controversa política de austeridade econômica ainda estão a afetar a população portuguesa. Segundo a oposição, a situação principalmente da classe média a estar pior do que antes.

Concorrem para as eleições legislativas, cuja campanha custou a todos os partidos 8,8 milhões de euros, além do Partido Socialista (PS) e a Coligação Portugal à Frente (PSD-CDS-PP) estão: Bloco de Esquerda (BE), CDU, Livre/Tempo de Avançar, Juntos pelo Povo (JPP), Nós, Cidadãos! (NC), Portugal Pro Vida, Cidadania e Democracia Cristã (PPV/CDC), Movimento Partido da Terra (MPT), Partido Democrático Republicano (PDR), Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP), Partido Nacional Renovador (PNR), Partido Unitário dos Reformados Portugueses (PURP), Partido Popular Monárquico (PPM) e Pessoas-Animais-Natureza (PAN).

Políticos

O presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva, pediu aos portugueses em mensagem na RTP antes do início do pleito que votem em um momento "crucial" para o país.

Antes de Pedro Passos Coelho, seu "número dois" do governo luso, o vice-primeiro-ministro e segundo rosto visível da coalizão conservadora, Paulo Portas, já tinha depositado seu voto no bairro Santos, na capital Lisboa, às 8hs30min para "dar o exemplo".

Portas, que também garantiu que tem "esperança", lembrou que nas últimas legislativas (2011) o país estava "sob assistência externa e em uma situação muito difícil" e comemorou que hoje os portugueses "possam fazer suas eleições com a liberdade recuperada".

A declaração de Portas se referia ao impopular governo de José Sócrates, que está detido em prisão domiciliar desde Novembro do ano passado, responsável pelo longo período agudo da recessão portuguesa (2009-13). Sócrates, juntamente com o brasileiro Lula da Silva, estão a ser investigados por ambos países além-mar, por suspeita de armar esquema bilionário de corrupção na Petrobras e de tráfico de influência internacional, investigados pelas operações Marquês e Lava-Jato.

Passos Coelho foi votar confiante que os próximos quatro anos serão melhores que a última legislatura. O actual chefe do governo luso, a quem as últimas pesquisas indicam a vitória com cerca de 35% dos votos, afirmou que está "muito tranquilo" e esperar que "uma parte significativa dos portugueses vá exercer seu direito ao voto, apesar do mau tempo". sob elevados níveis de abstenção, que podem superar os 30% (por cento) dos 9,6 milhões de eleitores inscritos, declarou:

A abstenção foi, infelizmente, maior do que todos desejaríamos, e não só nas eleições legislativas. Essa tendência foi se acentuando. Espero que nestas eleições possa mudar.

Pedro Passos Coelho, primeiro-ministro de Portugal

Coelho revelou que pensa em passar o dia com a família até o fim da tarde, quando se reunirá com seus companheiros de coalizão para acompanhar a apuração.

Assembleia da República

A Assembleia da República é o órgão legislativo do Estado português. É composta por 230 deputados, eleitos por círculos plurinominais, para mandatos de quatro anos. Os portugueses que residem no estrangeiro estão reunidos em dois grupos: Europa e Resto do Mundo, cada um deles elege dois membros da Assembleia. A cidade de São Paulo, no Brasil, com 244 mil eleitores inscritos, é a maior praça eleitoral no Resto do Mundo. Na corrida por um lugar na Assembleia da República estão inscritos candidatos de 16 forças políticas, três das quais coligações e as restantes 13 partidos.

Para organizar as eleições, o Estado português gastou 8,5 milhões de euros. As verbas mais significativas foram destinadas ao pagamento dos membros das mesas de voto e indemnizações às estações de rádio e televisão pela emissão dos tempos de antena, segundo a Comissão Nacional de Eleições. Cada membro das mesas de voto ganha 50 euros.

Controvérsias

O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho e o candidato rival António Costa e seu PS apoiam o curso definido pela União Europeia (UE) e estão comprometidos com a austeridade financeira. Eles querem manter o compromisso com a moeda comum (euro) e com a redução do déficit orçamentário (até 3%, limite permitido para todos os países da UE). Somente pequenos partidos de esquerda, principalmente o de Bloco de Esquerda (BE), que não têm nenhuma influência no resultado final das eleições parlamentares, se posicionaram claramente contra a política de austeridade econômica.

"Mais poder de compra para as famílias", exige repetidamente o socialista António Costa. Apesar do rigor econômico, é possível reduzir impostos, aumentar os salários cronicamente baixos dos portugueses, defende. No período da manhã, o candidato socialista visitou uma escola secundária e um conservatório da cidade industrial de Águeda, criticando durante o almoço o grande déficit orçamentário.

Depois de paradas nos vilarejos de Oliveira de Azeméis e na cidade do Porto, ele chamou Coelho e Portas de "malabaristas e mentirosos", durante jantar em Vila do Conde, um bastião socialista. Balançando as suas bandeiras do PS, os espectadores aplaudiram entusiasmados. Depois foi servido bacalhau.

A controvérsia no dia da eleição foi por conta dos personagens que levaram Portugal a situação insolvência e altos índices de corrupção a votar. O ex-presidente do Banco Espírito Santo (BES), que foi extinto em 2014 após dar prejuízo milionário nos cofres públicos e à população lusa, Ricardo Salgado, que está em prisão domiciliar e foi votar a um colégio eleitoral do balneário de Cascais antes das 8 horas, acompanhado de uma escolta policial à paisana. Salgado se limitou a comentar que estava cumprindo seu "dever cívico" ao votar, e que continua achando que o país "pode sair à frente".

O ex-primeiro-ministro José Sócrates, que está há um mês em prisão domiciliária, votou às 13h25min numa mesa de voto instalada na Rua Alexandre Herculano, em Lisboa. Aos jornalistas, à saída do local onde votou, afirmou: "Hoje é o tempo em que o país toma decisões importantes e é preciso respeitar esse tempo. Há muito aprendi a ter confiança e a esperar. Terei tempo de responder às vossas perguntas", acrescentou.

Entre 21 de novembro do ano passado a 4 de setembro do corrente ano, esteve detido por mais de nove meses preso preventivamente na cadeia de Évora, acusado e indiciado pelos crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção passiva para ato ilícito, desde 5 de setembro, está em prisão domiciliária na própria residência. A detenção de Sócrates foi o primeiro contra antigo mandatário português na história do país.

Histórico

Eleito em junho de 2011, Pedro Passos Coelho afirma que tirou Portugal da pior crise de sua história desde os anos 30 do século passado. Ao chegar ao poder, encontrou o país à beira do "default" e seu antecessor, o socialista José Sócrates, acabara de pedir uma ajuda de € 78 mil milhões (bilhões) de euros à União Europeia e ao Fundo Monetário Internacional (FMI).

Coelho aplicou uma política de austeridade sem precedentes na História, que combinou elevação de impostos, redução de salários e benefícios e um amplo programa de privatizações. Em 2014, a economia portuguesa voltou a crescer, após três anos de recessão (2010-13), e em julho de 2015 o desemprego era de 12%, contra 17,5% no início de 2013.

Mas cada cinco portugueses, um vive abaixo da linha da pobreza, com renda anual inferior a 5 mil euros (apesar de ser considerado uns dos países com umas das rendas per capta mais altas do mundo, inclusive superior em alguns países europeus) e de ser menos desenvolvido para padrões europeus. Para Passos Coelho, uma vitória dos socialistas seria "uma volta às velhas políticas demagógicas que levaram o país à falência". Antonio Costa acusa Passos Coelho de exceder as exigências da UE, do Central Europeu e do FMI, aplicando um "programa de empobrecimento" da população.

Fontes