Eleição presidencial na Áustria deve ser repetido

O Tribunal Constitucional austríaco em 2016.

1 de julho de 2016

 

Viena, Áustria

O Tribunal Constitucional (em alemão, Verfassungsgerichtshof Österreich, VfGH) da República da Áustria decidiu em 1 de Julho de 2016, na sequência da implementação de audiências orais e negociações, que o segundo turno da eleição presidencial na Áustria deve repetir. Para recente votação novamente o vencedor do segundo turno, são Alexander Van der Bellen e o derrotado Norbert Hofer, a competirem.

Em razões orais do presidente do Tribunal Constitucional, chefe Gerhart Holzinger, os requisitos formais da lei eleitoral não foram respeitados. Em 14 dos 20 distritos eleitorais, que foram mencionados na disputa eleitoral, ocorreram operações irregulares na contagem das cédulas. Para Andren, a Autoridade Eleitoral Federal, já dera 13 horas de dia de eleição, resultados comunicados em primeiro lugar "para os destinatários seleccionados, especialmente sobre mídia e institutos de pesquisa". Quaisquer manipulações não são necessárias para o levantamento de escolha dadas as ilegalidades. O Presidente do Tribunal Constitucional (VfGH) observou especificamente, que nenhuma das testemunhas foram interrogadas ter percebido indícios de manipulação real. Os erros formais na contagem afetam 77.926 votos. Porque os eleitores que votaram pela cédula de ausente, não são listados separadamente no registo de eleitores, a escolha não pode ser repetida, limitado a estes, mas deve em toda a Áustria novamente ser realizada. A data das eleições é devido aos prazos necessários estão no outono, determinadas conjuntamente por Governo Federal e do Conselho de Administração do Conselho Nacional. Após o término do mandato do presidente Federal Heinz Fischer, até 10 horas do dia 8 de julho de 2016, os três presidentes do Conselho Nacional são Doris Bures (SPÖ), Karlheinz Kopf (ÖVP) e ao mesmo tempo, auto-indicado para a presidência Norbert Hofer vantagem quando um corpo coletivo, a liderança governista.

Fontes

• ((de)) Wahlanfechtung: Höchstgericht hebt Stichwahl vollständig auf — Der Standard, 1 de julho de 2016  
• ((de)) VfGH-Präsident Holzinger im Wortlaut — Der Standard, 1 de julho de 2016  
• ((de)) Was jetzt? Fünf Fragen und Antworten zur Aufhebung der Präsidentschaftswahl — Der Standard, 1 de julho de 2016  
• ((de)) Zuerst Parteien, dann Öffentlichkeit — ORF, 30 de Junho de 2016