Dois políticos são condenados a prisão perpétua por genocídio em Ruanda

Ruanda • 24 de dezembro de 2011

 

O Tribunal Penal Internacional para o Ruanda (TPIR), que tem o suporte das Nações Unidas, condenou dois políticos ruandeses pelo genocídio em Ruanda ocorrido em 1994.

A corte setenciou o então-presidente do Movimento Republicano Nacional por Democracia e Desenvolvimento (MRND) Matthieu Ngirumpatse e Edouard Karemera — naquela época, deputado de Ngirumpatse — a prisão perpétua considerando-os culpados por envolvimento em uma variedade de crimes incluindo genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade, por falharem em impedir ou punir crimes como estúpro e homicídio cometidos pela milícia jovem do seu partido, o Interahamwe, em 1994.

Os Hutus considerados extremistas assasinaram 800 000 Tutsis e Hutus moderados no período de 100 dias, entre Abril e Julho de 1994. O TPIR determinou que "os estúpros e crimes sexuais praticados contra jovens e mulheres Tutsi pelos soldados e milicianos, incluindo o Interahamwe, são uma consequência natural e previsível de um empreendimento de um grupo criminoso que procurava destruir o grupo étnico Tutsi" antes de "condenar unanimamente Ngirumpatse a prisão perpétua" e sequencialmente prover punição semelhante a Karemera. Joseph Nzirorera, um terceiro acusado juntamente com Ngirumpatse e Karemera, faleceu durante a condução do processo.

O TPIR revelou que Ngirumpatse tinha aprovado a distribuição de armas entre o Interahamwe em Abril de 1994. "Naquele momento do genocídio", o júri do TPIR afirmou, "poderia se assumir que as armas iriam ser utilizadas para matar Tutsis".

O TPIR ocorreu na cidade de Arusha na Tanzânia com o específico propósito de julgar os acusados de serem os mais responsáveis pelos crimes relativos ao genocídio de Ruanda. Recentemente, Theoneste Bagosora — suspeito de estar ente o de maior responsabilidade no genocídio em Ruanda — teve sua punição de prisão perpétua reduzida por recurso dos juízes da TPIR a 35 anos de prisão. Na época, a BBC News Online relatou revolta entre alguns ruandeses por causa da decisão do chefe de pessoal do ministério da defesa.

Fontes

• ((en)) Rwanda genocide: Ngirumpatse and Karemera given life — BBC News Online, 21 de Dezembro de 2011  
• ((en)) 2 Rwandans Sentenced to Life for Genocide ^[inativa] — Voice of America, 21 de Dezembro de 2011. Página visitada em 24 de dezembro de 2011. Arquivada em 26 de dezembro de 2011