Diretor-geral da OMC muda formato de negociação para tentar avanço na Rodada Doha

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Agência Brasil

24 de julho de 2008

Diante da falta de avanços concretos nas negociações entre os 30 ministros presentes à Reunião Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), o diretor-geral do órgão, Pascal Lamy, propôs ontem (23) que o diálogo continue em pequenos grupos. A cúpula, apelidada de miniministerial por não contar com representantes de todos os mais de 150 países-membros da OMC, ocorre desde segunda-feira em Genebra.

“Planejo dar maior ênfase em uma geometria variável, trabalhando nas questões-chave de agricultura e bens não-agrícolas (Nama, na sigla em inglês) em grupos menores”, anunciou Lamy. A reunião desta semana foi convocada pelo diretor-geral da OMC como último recurso para alinhavar um acordo para a Rodada Doha, que se arrasta há sete anos, ainda este ano. É unânime entre os negociadores a avaliação de que as negociações poderão ficar paradas por mais dois ou três anos, caso não seja esboçado um acordo antes das eleições presidenciais norte-americanas, marcada para novembro.

Os ministros dos países-membros da OMC costumam se reunir a cada dois anos. O último encontro entre todos os membros foi em dezembro de 2005, em Hong Kong. Nova cúpula deveria ter ocorrido em dezembro de 2007, mas foi adiada, diante da falta de avanços nas negociações, para evitar o sepultamento da Rodada Doha.

Apesar dos esforços, Estados Unidos e União Européia (UE) insistem numa maior abertura dos mercados em desenvolvimento para produtos industriais e serviços e se recusam a melhorar consideravelmente suas ofertas na área agrícola.

Anteontem (22), a representante comercial dos Estados Unidos, Susan Schwab, disse que o país está disposto a limitar em US$ 15 bilhões os subsídios domésticos a seus agricultores. A proposta anterior era de US$ 17 bilhões, mas o G20 – grupo de países em desenvolvimento liderado pelo Brasil e pela Índia - pede um corte para US$ 13 bilhões. A proposta atual continua acima do apoio concedido desde 2002 pelo governo aos produtores americanos.

A União Européia se mostra ainda menos flexível que os Estados Unidos. De acordo com a BBC Brasil, a secretária de Estado francesa para Comércio Exterior, Anne-Marie Idrac - cujo país detém a presidência de turno da UE, -, afirmou que os europeus não farão novas propostas em agricultura. Disse ainda que não aceitarão qualquer acordo caso não se estabeleça limites para a proteção dos setores industriais nos países emergentes. Tais limites se dariam por meio da chamada cláusula anticoncentração que impediria, por exemplo, que Brasil e Argentina protejam toda a indústria automotiva ou que a China proteja toda a sua indústria têxtil.

A exigência é rechaçada pelos emergentes. Segundo a BBC, o ministro de Comércio indiano, Kamal Nath, deixou claro hoje que não aceitará um acordo com condições como a cláusula anticoncentração. De acordo com ele, ao proibir os países emergentes de proteger suas indústrias, as economias ricas causariam mais pobreza, em vez de promover o desenvolvimento, que é a proposta da Rodada Doha.

“O fato é que a indústria dos países em desenvolvimento está se tornando mais e mais competitiva e a indústria dos países desenvolvidos está se tornando menos e menos competitiva”, disse Nath.

“Quando falamos em temas sensíveis para países em desenvolvimento, estamos falando de assegurar a sobrevivência, a subsistência. Quando os países desenvolvidos falam em seus temas sensíveis, estão falando em promover e proteger sua prosperidade”, ponderou Nath, que é o principal aliado do Brasil nas negociações.


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