Direitos das crianças e justiça em debate em Bissau

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Guiné-Bissau.

Agência VOA

22 de julho de 2015

Dezenas de magistrados e actores do sistema nacional de justiça e de protecção dos menores da Guiné-Bissau analisam durante os próximos quatro dias, juntamente com especialistas estrangeiros, a situação da criança frente à justiça.

Os participantes vão analisar, sobretudo, a normativa internacional sobre os direitos das crianças, concretamente, a ligada às convenções das Nações Unidas, da Carta Africana sobre Direitos e Bem-Estar da Criança e outros instrumentos afins.

O objectivo é harmonizar o quadro das políticas e serviços, visando a consolidação de um sistema de administração da justiça da criança e do adolescente.

João Costa Saraiva, juiz titular do Tribunal Regional da Infância e Juventude de Santo Ângelo/Porto Alegre, no Brasil, disse à VOA que, quanto à realidade brasileira, o pais evoluiu muito na direcção positiva, apesar de ser uma sociedade muito complexa com um índice expressivo de desigualdade social.

Daí que o desafio é bem patente, sublinhou Saraiva.

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