Desapropriações e intervenções causam temores entre produtores venezuelanos

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3 de outubro de 2005

O Governo da Venezuela acelerou em 2005 o processo de desapropriação de terras e intervenção em indústrias. As medidas têm causado temor em grandes, médios e pequenos produtores agropecuários e empresários, que dizem que seus direitos estão a ser violados.

A ameaça de desapropriação começou em 2001, com a promulgação da Lei de Terras e Desenvolvimento Agrário (Ley de Tierras y Desarrollo).

Governadores que apóiam o Presidente Hugo Chávez começaram em dezembro de 2004 a emitir uma série de decretos de intervenção latifundiária em propriedades supostamente ociosas ou caracterizadas como latifúndios.

Pecuaristas estudam medidas legais contra as desapropriações.

Em janeiro, Chávez criou um novo Decreto de Reorganização e Uso das Terras com Vocação Agrícola e houve uma reforma na Lei de Terras, aprovada pelo Congresso. Com isso teve início no país uma série de desapropriações, intervenções em empresas e propriedades rurais.

Chávez: "estamos lutando contra o latifúndio".

Uma das empresas que corre o risco da intervenção ou desapropriação é a Alimentos Polar. O diretor-geral da Associação de Produtores do Programa Agrícola Italven, Paolo D’Alvano, disse que não será feita a estocagem do milho nos silos da Polar por causa do clima de incerteza ante a possibilidade de o Governo anunciar a desapropriação.

Genaro Méndez, Presidente da Federação Nacional de Pecuaristas (Fedenaga), convocou os associados para participar de uma reunião na próxima terça-feira (4). Segundo Méndez, o comitê executivo da Fedenaga está a estudar medidas jurídicas contra dois artigos da Lei de Terras que considera inconstitucionais. A Federação estuda também entrar com acções contra o Instituto Nacional de Terras/Instituto Nacional de Tierras (INTI).

O Presidente Hugo Chávez não concorda com a forma como está a ser tratada a questão das desapropriações e conclamou os líderes políticos "revolucionários" a continuar na "batalha".

Chávez acusou a imprensa de "desfigurar" a sua "guerra contra o latifúndio". Ele disse durante o seu programa de rádio Alô, Presidente: "No lugar de dizer que estamos lutando contra o latifúndio, dizem que estamos atacando a propriedade privada. Mas estamos curados contra essas manipulações e seguiremos com a batalha".

Chávez qualificou de ridículas as acusações de que seu governo esteja a impulsionar uma política de confisco. O Presidente pediu para que os camponeses se mobilizem e apóiem as políticas de sua administração.

Intervenções e desapropriações em 2005

Quantidade de desapropriações por estado (Fonte: INTI, decretos, El Nacional).

  • Cojedes (17)
  • Lara (1)
  • Carabobo (1)
  • Táchira (5)
  • Apure (4)
  • Guárico (2)
  • Barinas (1)
  • Bolívar (1)
  • Monagas (1)
  • Miranda (1)
  • Arágua (3)

Indústrias e empresas

Indústrias ou empresas desapropriadas, em regime de co-gestão ou em vias de desapropriação ou co-gestão (Fonte: INTI, decretos, El Nacional).

  • Venepal (co-gestão desde janeiro de 2005)
  • Empresa de Válvulas (co-gestão)
  • Suspensa a conseção para exploração de materiais não minerais em Cojedes (40 casos)
  • 111 empresas de diversos setores (co-gestão voluntária)

Processos pendentes

  • Concessionárias minerais em Guyana
  • Sideroca (em vias de desapropriação)
  • Central Azucarero Cumanacoa (em vias de desapropriação)
  • Promabasa planta Barinas I (decretada a desapropriação)
  • Oxidor (trabalhadores solicitaram desapropriação e co-gestão)
  • Heinz (em processo de venda para o governo de Monagas)
  • Matadouro Fribarsa


Fontes