Denise Abreu levanta suspeitas sobre venda da Varig

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11 de junho de 2008

Ao falar à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura do Senado, na manhã desta quarta-feira (11), a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, levantou suspeitas sobre o parecer da Anac que, em 23 de junho de 2006, aprovou a venda da VarigLog para a Volo do Brasil, negociação que ocorreu em janeiro de 2006.

Ela relatou que saiu da reunião, no Ministério da Defesa, em que o parecer da agência foi aprovado para, segundo ela, “não interferir” no caso. Ela contou que foi chamada de volta por volta das 23h. “Tomei a cautela de sair. Disse para o Milton Zuanazzi [presidente da Anac à época]: quando tudo estiver pronto você me chama de volta porque não quero interferir nesse parecer, será um desgaste a mais. Eu já tinha imaginando que todo o meu trabalho teria sido jogado no lixo, que eu não entendia mais nada de direito”, declarou.

No foco das denúncias que fez contra a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a ex-diretora dissera, em entrevista, que houve pressão da Casa Civil para que a agência reguladora dispensasse a análise da declaração do Imposto de Renda e a verificação da origem do dinheiro dos sócios e a participação de cada um.

A pressão, segundo ela, seria para que fosse aceita a venda da VarigLog, e posteriormente da Varig, para o fundo norte-americano Matlin Patterson e três sócios brasileiros. “O parecer [de junho] derrubava toda a argumentação do próprio procurador-geral da Anac que, em abril, determinava que era preciso averiguar a entrada de capital estrangeiro e o imposto de renda”, declarou.

Na explanação, Denise Abreu ressaltou que a verificação era indispensável, calcando-se em sua experiência sobre o tema. “Não há como verificar o limite de capital estrangeiro definido em legislação nacional sem apurar a entrada do capital. É impossível. Por interpretação da legislação, as medidas administrativas teriam que ser essas”, afirmou.


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