Declínio da biodiversidade marinha nos mares da Europa

28 de agosto de 2024

 

O documento informativo da Agência Europeia do Ambiente (AEA) «Mares saudáveis, pescarias prósperas: transição para um setor ambientalmente sustentável» fornece uma visão geral do estado ambiental das pescas europeias e identifica opções concretas para ajudar a alcançar uma indústria pesqueira competitiva e sustentável a longo prazo.

A pesca depende de ecossistemas marinhos saudáveis, mas os mares da Europa estão geralmente em más condições devido às crescentes pressões das atividades humanas e às alterações climáticas, afirma o comunicado. Cerca de 40% dos peixes e mariscos nos mares da Europa não estão em bom estado ou não são pescados de forma sustentável, e será cada vez mais importante equilibrar a procura de espaço e recursos marinhos entre a pesca e outras atividades da “Economia Azul”, como os parques eólicos offshore.

A pesca também pode ter um impacto negativo nos ecossistemas marinhos, nomeadamente através de capturas acessórias, devoluções de capturas, degradação de habitats, artes de pesca abandonadas ou perdidas, poluição e libertação de carbono do fundo do mar. O relatório da AEA salienta que, apesar do sucesso em algumas águas europeias na redução da sobrepesca, persistem práticas prejudiciais e níveis de pesca insustentáveis.

O briefing enumera várias ações que podem ajudar a garantir a sustentabilidade das pescas na Europa. As principais medidas incluem manter toda a colheita em níveis sustentáveis, eliminar gradualmente práticas prejudiciais e promover técnicas de colheita de baixo impacto. Além disso, seria fundamental expandir e gerir melhor a rede de áreas marinhas protegidas. Atualmente, as áreas protegidas cobrem cerca de 12% dos mares da UE, mas apenas uma fração destas tem planos de gestão e menos de 1% oferecem proteção rigorosa, incluindo a pesca proibida. A UE comprometeu-se a proteger 30% dos seus mares até 2030, sendo 10% estritamente protegidos.

O Pacto Ecológico Europeu abordou a necessidade de alcançar a sustentabilidade nas pescas da UE e de garantir uma transição justa e equitativa. Um plano de ação para proteger e restaurar os ecossistemas marinhos para uma pesca sustentável e resiliente foi publicado como parte de um pacote abrangente sobre Pescas e Oceanos em 2023, que está ligado à Estratégia de Biodiversidade para 2030.

As recentes orientações políticas para a próxima Comissão Europeia, apresentadas pela Presidente eleita, Ursula von der Leyen, referem-se a garantir que o setor das pescas “permaneça sustentável, competitivo e resiliente e com a manutenção de condições de concorrência equitativas para a cadeia das pescas europeia”, e que «Um Pacto Europeu para os Oceanos centrar-se-á em impulsionar a economia azul e em garantir a boa governação e a sustentabilidade dos nossos oceanos em todas as suas dimensões.»

Fontes

• ((en)) Opportunities to secure healthy marine ecosystems and a sustainable future for European fisheries — Agência Europeia do Ambiente, 28 de agosto de 2024