Decisão do Tribunal Constitucional da Colômbia protege o modelo Wikipédia

5 de março de 2023

 

A Wikipédia conseguiu uma vitória importante no Tribunal Constitucional da Colômbia, que a Fundação Wikimedia considerou "um passo importante na condução da discussão global sobre o equilíbrio da reputação individual e o direito dos leitores da plataforma e editores voluntários de acessar e compartilhar informações online de forma colaborativa".

Tudo começou no ano passado, após um veredicto favorável do Tribunal Penal da Colômbia no caso apresentado por Juan Pablo Gallo, que pedia a tutela - direito de buscar um recurso excepcional para a violação de um direito fundamental - sobre seu artigo na Wikipédia. Gallo, ex-prefeito de Pereira acusado de corrupção, tentou forçar a remoção de informações e limitar a edição do artigo.

Após vencer a causa, a Wikimedia solicitou uma revisão do Tribunal Constitucional da Colômbia em junho de 2022, com o objetivo de garantir um precedente favorável em relação à responsabilidade do intermediário e ao cenário da enciclopédia online na Colômbia.

O Tribunal considerou agora, ao fazer a revisão, que uma ação legal especial como uma tutela deve servir como último recurso e que um requerente precisa buscar proteção através de outros meios disponíveis antes de buscar a defesa através de uma tutela, incluindo trabalhar com os processos da comunidade da Wikipédia antes de entrar com uma ação judicial.

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Fontes

• Colombia’s Constitutional Court Ruling Protects the Wikipedia Model — Diff Wikimedia, 1 de março de 2023