Críticas crescem contra a lei real de difamação da Tailândia

Maha Vajiralongkorn, rei da Tailândia

13 de dezembro de 2020

 

Uma dura lei real de difamação na Tailândia deve ser revogada em vez de usada contra um jovem movimento pró-democracia, disseram à Voz da América (VOA) manifestantes, estudiosos da lei e defensores dos direitos, enquanto apelos crescem à comunidade internacional para condenar uma seção do código penal que sufoca as críticas à monarquia.

O reino, a segunda maior economia do Sudeste Asiático e uma nação estrategicamente central cortejada tanto pelos Estados Unidos quanto pela China, está preso em uma crise política, o último capítulo de uma história recente definida por golpes, governos civis abortados e rivais protestos de rua.

O papel do palácio, encabeçado pelo rei Maha Vajiralongkorn - segundo algumas estimativas, o monarca mais rico do mundo - foi empurrado para o centro das demandas dos manifestantes por reformas abrangentes em um reino onde o exército arqui-monarquista influencia profundamente a política.

Meses de protestos pedindo o fim do governo do ex-chefe do exército Prayuth Chan-ocha e uma nova constituição para tirar os militares do poder, entraram no perigoso terreno da reforma da monarquia.

As autoridades dizem que alguns manifestantes cruzaram o limiar da ampla seção 112 da lei de lese majeste, que prevê uma pena de prisão de três a 15 anos para cada acusação de “difamar, insultar ou ameaçar” a família real.

A Tailândia é oficialmente uma monarquia constitucional desde 1932. Os manifestantes, que em grande parte foram pacíficos ao longo de meses de manifestações turbulentas e criativas, querem que o palácio seja limitado pela constituição e quebre seus laços com o exército.

Fontes

• ((en)) Críticas crescem contra a lei real de difamação da Tailândia — Voz da América, 12 de dezembro de 2020