Covid-19: Ministério da Saúde realiza consulta pública para decidir sobre vacinação infantil

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24 de dezembro de 2021

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O Ministério da Saúde lançou ontem à noite uma consulta pública para que a sociedade brasileira possa opinar sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos de idade contra a covid-19. "Tal relevância, no que se refere ao tema de vacinação de crianças nesta faixa etária, se dá por se tratar de público em pleno desenvolvimento e com lacunas ainda no que se refere a custo benefício desta vacinação considerando o cenário epidemiológico e regulatório atual", esclareceu o órgão.

Para votar, é preciso acessar o formulário Consulta Pública SECOVID/MS nº 01/2021, que deve ficar no ar até o dia 02 de janeiro de 2022. No entanto, esta manhã, por volta das 10 horas, o formulário apresentou um problema e passou a exibir a mensagem "o número máximo de pessoas já respondeu a este formulário".

Apesar da consulta, Marcelo Queiroga, ministro da Saúde, já anunciou em seu Twitter que os "pais, junto com os seus médicos de confiança, são os mais adequadas para decidirem em relação aos seus filhos" - ou seja: a consulta pública não será levada em conta na decisão sobre a vacinação deste público.

As perguntas

Descrita pelo G1 como uma consulta que apresenta perguntas "que refletem o ponto de vista do governo em relação à vacinação infantil", a consulta não traz a pergunta direta "você é a favor da vacinação de crianças de 5 a 11 anos de idade?", por exemplo, mas perguntas que levam à concordância ou não com questões como a de que apenas crianças com comorbidades devam ser vacinadas ou a de que o médico deverá dar uma prescrição para a imunização.

As perguntas que aparecem no formulário são:

  • Você concorda com a vacinação em crianças de 5 a 11 anos de forma não compulsória conforme propõe o Ministério da Saúde?
  • Você concorda com a priorização, no Programa Nacional de Imunização, de crianças de 5 a 11 anos com comorbidades consideradas de risco para COVID-19 grave e aquelas com deficiência permanente para iniciarem a vacinação?
  • Você concorda que o benefício da vacinação contra a COVID-19 para crianças de 5 a 11 anos deve ser analisado, caso a caso, sendo importante a apresentação do termo de assentimento dos pais ou responsáveis?
  • Você concorda que o benefício da vacinação contra a COVID-19 para crianças de 5 a 11 anos deve ser analisado, caso a caso, sendo importante a prescrição da vacina pelos pediatras ou médico que acompanham as crianças?
  • Você concorda com a não obrigatoriedade da apresentação de carteira de vacinação para que as crianças frequentem as escolas ou outros estabelecimentos comerciais?

Perguntas diretas feitas informalmente mostram ampla maioria se posicionando em favor da vacinação. Em enquete no Twitter, o portal Porto Alegre 24 Horas teve ~85% de "sim" para a pergunta "você concorda com a vacinação contra a Covid-19 em crianças?". Noutra enquete, realizada no portal Campo Grande News, 55% é contra a consulta e acredita que se as vacinas já foram aprovadas, as crianças devem ser vacinadas.

“Vacinar crianças é estratégico”, dizem estudiosos da Fiocruz

A Fiocruz divulgou no dia 21 passado um novo estudo que constatou que a imunização das crianças contra Covid-19 é "uma estratégia importante para aumentar a cobertura vacinal da população brasileira". Segundo os especialistas, só não há mais adesão à vacinação no Brasil porque existe dificuldade de acesso às vacinas. “Neste sentido, é razoável supor que a estagnação está mais relacionada à dificuldade de acesso do que à recusa em receber o imunizante. É essencial obter celeridade no processo de aquisição das vacinas que tenham comprovada segurança para crianças de 5 a 11 anos, para que este grupo fique protegido e permita uma maior cobertura vacinal total no país”, apontou Raphael Guimarães, um dos participantes do estudo.

A Anvisa autorizou a vacinação de crianças de 5 a 11 anos com a vacina da Pfizer há cerca de 10 dias, tendo recebido apoio do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), que enfatizou que "o imunizante já foi aprovado para esta faixa etária pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA), pela Agência Americana Food and Drug Administration (FDA) e pelo governo de Israel".

Hoje, o Conass também emitiu uma nota dizendo que os governos estaduais não exigirão prescrição médica para a imunização dos menores de 12 anos. Na nota, chamada "Carta de Natal às Crianças do Brasil", o Conselho enfatizou que "A ciência vencerá. A fraternidade vencerá. A medicina vencerá e vocês estarão protegidos".

A exigência de prescrição recebeu inúmeras críticas, uma vez que muitos acreditam que ela dificultará o acesso às vacinas pelas crianças de classes econômico-sociais mais baixas, já que existem dificuldades em várias cidades do Brasil para conseguir marcar médico pelo SUS para solicitar a prescrição.

Segundo registros, uma criança de 5 a 11 anos morreu a cada dois dias de covid-19 no Brasil.

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Fontes