Comissão Federal de Comércio dos EUA acusa Amazon de monopólio ilegal

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27 de setembro de 2023

 

A Comissão Federal de Comércio (FTC, sigla em inglês) e 17 procuradores-gerais estaduais entraram com uma ação antitruste contra a Amazon na terça-feira, acusando a gigante do comércio eletrônico de operar um monopólio ilegal, cobrando caro demais pelos produtos e prendendo os comerciantes a acordos predatórios.

O processo diz que a Amazon ultrapassou os limites ao punir os vendedores com medidas anti-descontos caso eles vendessem seus produtos por menos em outras plataformas. O órgão também disse que os vendedores não tiveram outra opção a não ser pagar pelo serviço de logística da empresa se quiserem que seus produtos apareçam no Amazon Prime, o serviço de assinatura que oferece entrega rápida e streaming de vídeo.

Os comerciantes se sentiram forçados a adquirir mais serviços da Amazon do que o necessário, incluindo pacotes de publicidade, alega o processo.

Obrigando os comerciantes a se inscreverem em programas de logística e publicidade, “a Amazon agora recebe um de cada US$ 2 que um vendedor ganha”, disse Lina Khan, presidente do órgão, na terça-feira em uma coletiva de imprensa.

A Amazon negou as acusações.

“O processo de hoje deixa claro que o foco da FTC se afastou radicalmente de sua missão de proteger os consumidores e a concorrência”, disse o conselheiro geral da Amazon, David Zapolsky, em comunicado.

“As práticas que a FTC está desafiando ajudaram a estimular a concorrência, a inovação em todo o setor de varejo, produziram maior seleção, preços mais baixos, velocidades de entrega mais rápidas para os clientes da Amazon e maiores oportunidades para muitas empresas que vendem na loja da Amazon”, ele disse.

Zapolsky prosseguiu dizendo que o processo está errado nos fatos e na lei.

Fontes

• ((en)) US Federal Trade Commission Accuses Amazon of Illegal Monopoly — VOA, 27 de setembro de 2023