Cidadãos capixabas vão ajudar o Governo a elaborar projeto da LDO 2022

6 de abril de 2021

 

Cidadãos capixabas poderão participar, entre esta terça-feira (06) e o próximo dia 16 de abril, de uma consulta pública visando à elaboração do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2022. A LDO é o mecanismo por meio do qual o Estado estabelece as diretrizes para orientar a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Coordenada pela Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), a consulta pública será realizada virtualmente, de forma também a atender às normas de distanciamento social que impedem a realização de encontros presenciais em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, destaca que a consulta pública é mais uma ferramenta de diálogo junto à sociedade capixaba, utilizada pelo Governo do Estado, permitindo a participação e o controle popular da administração pública.

Sugestões

Ao participar da consulta pública, clicando em cada um dos artigos da LDO vigente o cidadão poderá, após a leitura, fazer um comentário. Ao final, poderá também apresentar sugestão de temas que porventura não tenham sido abordados nos artigos da lei, contribuindo para o aprimoramento da elaboração do texto final do PLDO 2022.

O PLDO deve ser enviado ao Poder Legislativo até o final de abril, de acordo com o que estabelece a legislação.

Fontes

• Cidadãos capixabas vão ajudar o Governo a elaborar projeto da LDO 2022 — Governo do Espírito Santo, 6 de abril de 2021