Caso Isabella: STF nega novamente o pedido de soltura ao casal Nardoni

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Brasília, Distrito Federal, Brasil • 3 de setembro de 2008

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O Supremo Tribunal Federal negou ontem, o quarto pedido de liberdade para o casal Nardoni. O hábeas corpus foi analisado pelo ministro Joaquim Barbosa. Os advogados do casal alegam que, supostamente, o decreto de prisão preventiva não apresentava os requisitos necessários para a custódia. Segundo o STF, o ministro argumentou que os advogados que assinaram o hábeas corpus não são os defensores legais de Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá.

O casal é acusado de jogar pela janela do sexto andar, a menina Isabella Nardoni, de cinco anos, na noite do dia 29 de março deste ano. O pai e a madrasta da criança continuarão detidos preventivamente, em Tremembé, no interior do Estado de São Paulo.

Histórico

O casal está preso desde o dia 7 de maio deste ano, quando Alexandre Nardoni foi para o 9ª DP (Distrito Federal), na Grande São Paulo e a Anna Carolina Jatobá na Cadeia Pública de Tremembé, no interior, quando o juiz Maurício Fossen, decretou a prisão preventiva dos dois, para serem interrogados. O juiz que decretou a prisão vai interrogar o casal no futuro julgamento.

No dia 9 de maio, os advogados do casal entraram com o pedido de hábeas corpus ao Tribunal de Justiça de São Paulo, mas no dia 13 de maio, o desembargador Caio Canguçu de Almeida, que analisou o pedido, negou a soltura, afirmando que a prisão preventiva do casal está "largamente fundamentada em uma cuidadosa investigação". No mesmo dia, Alexandre Nardoni foi transferido da 9ª DP (Distrito Federal) para o Centro de Detenção Provisória de Guarulhos, em Guarulhos.

Em 16 de maio, a defesa do casal protocolou de hábeas corpus, segundo o advogado Marco Polo Levorin, os fundamentos do recurso ao no Superior Tribunal de Justiça em Brasília, são os mesmos do pedido que foi negado ao Tribunal de Justiça de São Paulo, mas no dia seguinte, o ministro do STF, Napoleão Nunes Maia Filho, rejeitou o pedido de liminar feito pela defesa do casal e no mesmo dia, Anna Carolina Jatobá passou mal e foi atendida dentro da prisão. Menos de 14 horas, a defesa de Nardoni, entrou o mesmo pedido ao Superior Tribunal Federal (STF), mas dez dias depois, foi negado por unanimidade.

No dia 9 de junho, os advogados protocolam o mesmo pedido de soltura do casal no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) após ficarem um mês presos, foi negado no dia seguinte pelo TJ-SP.

No dia 30 de junho, os advogados protocolam o mesmo pedido no Superior Tribunal de Justiça (STF), o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, relator do pedido (que já havia negado a liberdade em 17 de maio), negou o hábeas corpus. A decisão foi provisória e o julgamento final do habeas corpus foi para ao plenário pela Quinta Turma do STJ, que em 5 de agosto, a ministra do STF, Ellen Gracie, negou o pedido. A defesa de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, alegava ausência dos requisitos legais para a prisão preventiva.

No dia 20 de agosto, o 2º Tribunal do Júri de São Paulo negou novo pedido de liberdade provisória em favor de Anna Carolina Jatobá e Alexandre Nardoni, madrasta e pai de Isabella. Os advogados do casal pediam para que a Justiça levasse em consideração que os dois são réus primários, possuem endereço fixo e profissão definida. Mas o juiz Maurício Fossen voltou a alegar a "garantia da ordem pública", para manter a prisão.

Fontes