Brasil e Índia vão denunciar à OMC a retenção de medicamentos genéricos em território neerlandês

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Agência Brasil

30 de janeiro de 2009

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e o ministro do Comércio da Índia, Kamal Nath, decidiram que Brasil e Índia irão recorrer ao Conselho-Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) para denunciar a retenção de medicamentos genéricos por autoridades nos Países Baixos. A próxima reunião da OMC está prevista para o dia 3 de fevereiro.

De acordo com nota divulgada hoje (30) pelo Itamaraty, durante a reunião em Davos, na Suíça, os ministros discutiram a recente detenção de medicamentos genéricos fabricados pela Índia e importados pelo Brasil enquanto a carga passava por território neerlandês.

Os ministros Amorim e Nath manifestaram preocupação com a decisão de se reter insumo estratégico para a saúde pública, comercializado entre países em desenvolvimento em plena conformidade com as disciplinas internacionais vigentes. Tal decisão também assinala grave retrocesso para o princípio do acesso universal aos medicamentos. Os ministros compartilharam, igualmente, a convicção de que medidas dessa natureza têm impacto sistêmico altamente negativo sobre o comércio legítimo de medicamentos genéricos, o comércio Sul-Sul e as políticas nacionais de saúde pública”, afirma o comunicado.

Durante o encontro bilateral – à margem da Reunião Anual do Fórum Econômico Mundial – Amorim e Nath discutiram a atual crise financeira internacional, segundo o Itamaraty, “com vistas a identificar possibilidades para a retomada das negociações comerciais multilaterais no âmbito da Rodada Doha”.

Segundo a agência Reuters, as autoridades neerlandesas disseram que uma empresa que alega ter direitos intelectuais nos Países Baixos sobre o medicamento Losartan, usado contra a hipertensão, solicitou à alfândega local que apreendesse um carregamento da versão genérica. A patente não tem proteção na Índia e no Brasil. Ainda segundo a Reuters, os medicamentos teriam sido devolvidos à Índia.

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