Brasil: desigualdade racial em universidades é preocupante

15 de março de 2021

 

Nas universidades federais, a desigualdade racial é preocupante, segundo o professor da Universidade Federal de Goiás (UFG) Luiz Mello. Com base em editais de concursos para professores universitários, ele informou que, entre 2014 e 2018, do total de 18.175 vagas abertas, apenas 968 (5,3%) foram reservadas para negros.

Luiz Mello acredita que poucas instituições encontraram mecanismos para implementar a reserva de vagas e defendeu “urgência de uniformização dos procedimentos relativos aos concursos públicos para docentes de universidades e institutos federais”. “O que fazer diante do término da vigência da lei?”, questionou.

A proposta da coordenadora do Consórcio Nacional de Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros (Conneabs) Silvani dos Santos Valentim é pensar em como articular e organizar um segundo momento em que as instituições, as universidades, o setor público federal sejam chamados, por meio de representação, para informar o que está sendo feito e o que é possível fazer, a começar pela apresentação dos dados dos professores negros que estão nas universidades.

“Até que ponto a relação está marcada pelo racismo estrutural, porque não são chamados a dizer o que estão fazendo?”, indagou Silvani Valentim.

Chamado a opinar sobre o assunto, o advogado-geral da União (AGU), José Levi, disse entender que as universidades federais têm autonomia para fazer cota em duas vagas, ou seja, em um limite inferior ao que determina a lei. Luiz Mello, no entanto, acredita ser melhor definir uma posição nacional sobre o tema.

Na própria AGU, José Levi deu conta de que existem hoje apenas 2.355 - 24% do total de 9.801 membros dos quadros – que se declaram pretos e pardos. “É pouco. É um número mais modesto em relação à média da pesquisa mostrada.”

Para o advogado-geral, parte da solução para o problema passa de fato pela reserva de vagas em concursos públicos, mas não é só o ingresso que importa. “Também importa o subsequente desenvolvimento inclusivo nas carreiras. É preciso promover igualdade de condições, projetando para a sequência de carreira, ou seja, remoções, promoções, progressões, assunção de cargos de direção”, destacou Levi.

Fontes

• Debatedores pedem que órgãos federais prestem conta sobre perfil racial de servidores — Câmara dos Deputados do Brasil, 15 de março de 2021