Brasil: STF anula condenações e Lula se torna elegível para 2022

15 de abril de 2021

 

A não ser que sofra novas condenações em segunda instância antes das eleições de 2022, Luiz Inácio Lula da Silva se tornou elegível hoje para concorrer à presidência do Brasil no ano que vem, após o STF votar pela absolvição do ex-presidente em quatro processos criminais da Operação Lava Jato.

Votaram a favor da anulação oito ministros: Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin, que já havia determinado a anulação das condenações em março passado. Votaram contra, os ministros Nunes Marques, Marco Aurélio e Luiz Fux.

Os processos, no entanto, terão que ser refeitos, desta vez em instâncias adequadas. A anulação de Fachin em março passado não inocentou o ex-presidente, mas apenas considerou que os casos não deveriam ter tramitado na Justiça Federal do Paraná.

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Fontes

• STF confirma anulação de condenações da Lava Jato contra Lula — entenda, BBC News, 15 de abril de 2021.
• Por 8 a 3, STF confirma decisão de Fachin que mantém Lula elegível para 2022, CNN Brasil, 15 de abril de 2021.