Brasil: Moraes manda suspender a rede social X no Brasil após rede não designar um representante legal no país
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30 de agosto de 2024
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Nessa sexta (30), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o encerramento da rede social X no território brasileiro. A rede social é propriedade do bilionário Elon Musk, que travou uma verdadeira batalha virtual contra Moraes e o sistema judiciário brasileiro através de sua plataforma.
Ele também orientou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) bloquear a rede social em todo o país em até 24 horas. A Anatel é responsável pela implementação desta medida.
E as empresas como Apple e Google têm cinco dias para remover o aplicativo X de suas lojas online. A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que a decisão de Moraes atendeu aos requisitos da lei.
Antes do X ser banido, os usuários da rede já discutiam a possibilidade de usar uma VPN para acessar aplicativos após uma interrupção. Este mecanismo permite aos utilizadores navegar nas páginas da Internet sem que o fornecedor de acesso conheça o país a partir do qual se estão a ligar.
Moraes também impôs multa de R$ 50 mil por dia para qualquer pessoa ou empresa que utilize "subterfúgio" (como VPN) para acessar o X.
Fontes
[editar | editar código-fonte]- ((pt)) Márcio Falcão. Moraes manda suspender o X no Brasil após rede não designar um representante legal no país — G1, 30 de agosto de 2024
- ((pt)) Kauê Alberguini e Laura Machado. Por que Alexandre de Moraes mandou suspender o ‘X’ no Brasil — NadaMais, 30 de agosto de 2024
- ((pt)) Fábio Matos. Alexandre de Moraes decide suspender o X, de Elon Musk, no Brasil — InfoMoney, 30 de agosto de 2024
- ((pt)) Gabriel Garcia. Moraes proíbe uso de VPN para acessar X sob pena de multa de R$ 50 mil — CNN Brasil, 30 de agosto de 2024