Após cancelar viagem, subsecretário anuncia novas medidas de compliance para fiscalização do Rock in Rio 40

10 de setembro de 2024

 

O subsecretário do Gabinete do Governador, Professor Doutor Victor Travancas, anunciou nesta semana novas medidas de compliance que visam garantir a transparência e a fiscalização rigorosa do Estado durante a 40ª edição do Rock in Rio, que ocorrerá nos dias 13, 14, 15, 19, 20, 21 e 22 de setembro de 2024, na Cidade do Rock. O evento, além de ser um marco cultural e musical, representa um importante impacto econômico e social para o Rio de Janeiro, mobilizando diversas áreas do governo.

Em uma ação que demonstra a seriedade do processo, Travancas convocou todas as Secretarias e Autarquias do Estado para uma reunião no Palácio Guanabara, onde foi definido que “todos os órgãos do Estado atuarão de forma coordenada. Não haverá a possibilidade de qualquer órgão, secretaria ou autarquia agir isoladamente. O que está em jogo é o trabalho integrado do Estado”, destacou o subsecretário. Essa estratégia segundo ele, visa garantir que todas as ações relacionadas ao evento sejam realizadas sob uma única coordenação, fortalecendo a eficiência da administração pública.

Transparência e Acesso à Informação

Travancas revelou a criação de um Sistema Eletrônico de Informação (SEI) acessível ao público, no qual todos os planos e atividades do Estado relacionados ao Rock in Rio estarão disponíveis para consulta da sociedade e da imprensa. O subsecretário reforçou que o objetivo é garantir que o processo de fiscalização seja transparente, em conformidade com a Lei nº 12.527, de 2011 (Lei de Acesso à Informação), e os Decretos nº 46.475, de 2018, e nº 48.394, de 2023, assegurando que os documentos, exceto em situações excepcionais previstas em lei, sejam de publicidade irrestrita.

Foi, ainda, determinado o envio de ofícios ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal, informando que todas as ações e medidas de competência do Poder Executivo serão unificadas e submetidas ao controle centralizado do Gabinete do Governador. Isso garante a supervisão adequada das atividades durante o evento e reforça o compromisso com a transparência.

Novo Canal de Denúncias e Fiscalização Rigorosa

Além do SEI, o subsecretário anunciou o lançamento de um site exclusivo que reunirá informações detalhadas sobre as ações do governo estadual no evento. Uma Ouvidoria, vinculada diretamente ao Gabinete do Governador, será instalada para que os cidadãos possam registrar denúncias relacionadas ao Estado. Travancas enfatizou que as denúncias serão tratadas com prioridade e as de outras esferas federativas serão encaminhadas aos órgãos competentes.

“Um canal de denúncias diretamente ligado ao Gabinete do Governador garante maior transparência e agilidade na resolução de problemas, reforçando nosso compromisso com a integridade e a responsabilidade”, afirmou Travancas, ressaltando que a criação desse canal é uma ferramenta crucial para a manutenção da confiança pública nas instituições governamentais.

Compliance e o Impacto do Rock in Rio

Travancas elogiou o rígido código de compliance adotado pela organização do Rock in Rio, destacando a excelência do evento, que celebra seus 40 anos de existência. “Minha principal preocupação não é com a organização do evento, mas com a atuação do Estado. Exigirei excelência, eficiência e ética na prestação dos nossos serviços”, concluiu. O evento, que desde sua primeira edição em 1985 tornou-se um ícone global, não apenas promove o intercâmbio cultural e a diversidade, mas também contribui significativamente para o desenvolvimento turístico e econômico do Rio de Janeiro, gerando empregos e impulsionando a economia local.

O subsecretário, reconhecendo a relevância internacional do festival, destacou que o Estado do Rio de Janeiro tem a responsabilidade de servir de exemplo em termos de gestão pública. “Considerando a importância internacional do Rock in Rio para a promoção do nosso Estado, temos a responsabilidade de servir de exemplo”, disse Travancas, reiterando o compromisso com a integridade nas ações do governo.

Missão de Fiscalização e Compromisso com a Sociedade

Travancas, que havia programado uma viagem oficial à Europa para conhecer o Castelo D'Eu, em virtude de seu projeto de abertura do Palácio Guanabara ao público, decidiu cancelar a missão. O subsecretário afirmou que a prioridade neste momento é a fiscalização do evento Rock in Rio. Ele já se reuniu com o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros, que garantiu a segurança do evento.

Travancas, que liderou batalhas judiciais para garantir a segurança do Carnaval nos últimos dois anos, declarou que estará de plantão 24 horas a partir da próxima terça-feira, à disposição da sociedade e dos turistas que estarão no Rio de Janeiro. “A nossa missão, num evento tão qualificado, é muito mais servir à sociedade, colocando toda a estrutura governamental à disposição”, concluiu, reforçando seu compromisso público de fiscalizar os serviços prestados durante o festival.

O Rock in Rio 40 anos, além de sua magnitude cultural, traz uma oportunidade única para o Estado do Rio de Janeiro mostrar seu comprometimento com a integridade, eficiência e transparência, tanto na organização quanto na fiscalização de suas atividades governamentais.

Fontes

• ((pt-br)) Travancas pede viagem à Europa, mas diz que desistiu de ir para fiscalizar o Rock in Rio — Tempo Real, 5 de setembro de 2024