Brasil: CPI da Covid aprova convocação de ministros da Saúde de Bolsonaro

29 de abril de 2021

 

Por RBA

A CPI da Covid aprovou nesta quinta-feira (29), em sua segunda sessão, a convocação do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e dos que o antecederam no governo Bolsonaro. Eles serão ouvidos na semana que vem na condição de testemunhas. Além dos ministros, os senadores também aprovaram a convocação do presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Antônio Barra Torres.

Na próxima terça-feira (4), serão ouvidos os ex-ministros Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. O general Eduardo Pazuello, que permaneceu mais tempo à frente da pasta, falará na quarta (5). Fechando esse primeiro cronograma, na quinta-feira (6), serão colhidos os depoimentos de Queiroga e Barra Torres.

Pedidos de informação

Além das convocações, os senadores também aprovaram uma lista com requerimentos de informação apresentada pelo relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Ele requisitou o envio do “inteiro teor” dos processos do Ministério da Saúde relacionados à aquisição de vacinas e insumos. Também solicitou as diretrizes criadas pelo governo federal para a “proteção da coletividade”, como distanciamento social e quarentena.

Outro requerimento aprovado trata das ações e documentos do governo relacionados à indicação de medicamentos sem eficácia comprovada, como o chamado “tratamento precoce”. Renan quer informações, inclusive, a respeito do aplicativo TrateCOV, plataforma criada pelo ministério que indicava a prescrição de tais medicamentos.

Também foram solicitadas informações sobre o planejamento e os critérios adotados para a distribuição de recursos federais enviados para estados e municípios. Além disso, os senadores também querem saber dos gastos realizados com campanhas de conscientização veiculadas pelo governo federal e pelo ministério.

Sobre o colapso do sistema de Saúde de Manaus, capital do Amazonas, Renan também solicitou informações das autoridades estadual e municipal, sobre pedidos de auxílio enviados ao governo federal. Em especial, o relator quer saber se as solicitações de suprimentos hospitalares, em especial o oxigênio, foram atendidas, ou não, pela esfera federal. Por fim, dentre os requerimentos aprovados também consta o pedido de envio de informações da CPMI das Fake News nos temas relacionados à pandemia.

Polêmicas na CPI

Renan Calheiros também chegou a sugerir a convocação do ex-secretário especial de Comunicação Social da Presidência da República, Fabio Wajngarten. Em entrevista recente à revista Veja, Wajngarten culpou atribuiu à incompetência de Pazuello o atraso na compra de vacinas. No entanto, por falta de acordo, o requerimento do relator não foi apreciado. A previsão é que o pedido de convocação de Wajngarten seja apreciado na terça-feira.

Além disso, os senadores ligados à base do governo pressionaram para que todos os demais pedidos de informação apresentados pelos demais fossem aprovados, juntamente com aqueles solicitados pelo relator. Até o início da sessão, os parlamentares já haviam protocolado 288 requerimentos. Renan se manifestou contrário à aprovação automática de todos os requerimentos, sob risco de desvio de foco dos trabalhos da comissão. Ele defendeu que os requerimentos sejam apreciados individualmente.

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) acusou Renan de ter “medo” da aprovação geral dos requerimentos de informação. Os parlamentares da base do governo acusam a suspeição de Renan à frente dos trabalhos da comissão, por ser pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB-AL). “Os requerimentos serão apreciados. Mas não há essa coisa de aprovar todos”, reagiu o relator. “Todos os requerimentos serão apreciados. Seja ministro, seja governador, seja prefeito, presidente de empresa. Eu não acredito que um senador vai se prestar a fazer um requerimento só para protelar”, acrescentou o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM).

No início da sessão, o senador Marcos Rogério tentou mais uma medida protelatória. Ele defendeu que todas as sessões ocorressem presencialmente, sob pena de prejudicar a oitiva de testemunhas e análises de documentos. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) denunciou a tentativa de atrasar o trabalhos. “É possível, com toda a tecnologia, fazermos acareações, audiências públicas, reuniões secretas, tudo o que a gente precisar. A tecnologia nos permite isso”, disse o senador.

Objetividade

De acordo com a senadora Zenaide Maia (PROS-RN), “o que o povo quer saber é que são os responsáveis pelas 400 mil mortes“. Ela também reclamou das tentativas de obstrução, alegando que a comissão deve se concentrar na “essência” dos problemas relacionados à pandemia, como, por exemplo, a falta de vacinas e de medicamentos para a intubação de pacientes em estado grave.

Nesse sentido, o senador Jean-Paul Prates (PT-RN) afirmou que, para além ordem cronológica das ações e omissões tomadas pelo governo federal, a CPI também deveria atentar para o atual momento. Ele citou, por exemplo, o caso das 100 mil vacinas Coronav que o Ministério da Saúde afirmou ter “encontrado” em seus estoques nesta quarta-feira (28).

O 'gabinete do ódio’ contra a CPI

Senadores independentes ou de oposição ao governo Bolsonaro que integram a CPI da Covid dizem que passaram a ser alvo de ataques virtuais orquestrados pelo “gabinete do ódio” e demais milícias digitais ligadas ao bolsonarismo. Além de parlamentares bolsonaristas. Como de praxe, os ataques incluem desde a divulgação de notícias falsas, frases descontextualizadas e ameaças veladas.

Além disso, alguns senadores também relatam que receberam “dossiês” apócrifos contra desafetos do governo, como o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. As informações são do jornal Estadão.

“Você não imagina quantas mensagens grosseiras eu recebi ao longo desses dias. Ameaças perguntando se eu gostava da minha família, xingamentos. É um volume atípico, com robôs. Pagam para fazer isso”, afirmou o senador Otto Alencar (PSD-BA), que participa da comissão.

Postagens de parlamentares investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito das fake news estiveram entre as publicações mais compartilhadas nas redes sociais, nas primeiras 24 horas após a abertura dos trabalhos da comissão, na última terça-feira (27), segundo levantamento da consultoria Crowdtangle. A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), que entrou na Justiça para barrar a indicação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) como relator da CPI, é um dos destaques no comando da tropa virtual bolsonarista.

De acordo com a reportagem, o assessor especial da presidência Tércio Arnaud Tomaz, um dos líderes do chamado “gabinete do ódio”, também é apontado como um dos autores dos ataques virtuais. Numa das publicações, ele usa o termo “genocida” para se referir a Mandetta. Isso porque, no início da pandemia, o então ministro da Saúde orientou que os pacientes com sintomas leves da doença ficassem em casa. Naquele momento, as autoridades sanitárias orientavam que apenas os doentes graves procurassem atendimento hospitalar. A postagem do assessor de Bolsonaro teve mais de 10 mil compartilhamentos.

Efeito contrário

Como mais um “tiro no pé“, os ataques devem se voltar contra o próprio governo. O senador Humberto Costa (PT-PE) vai pedir a convocação de Tércio e outros dois assessores de Bolsonaro também suspeitos de participarem do “gabinete do ódio”. O requerimento de convocação deve ser votado na sessão da CPI da Covid nesta quinta-feira (29).

Renan também mobilizou sua equipe para produzir “relatórios periódicos” sobre os conteúdos veiculados nas redes sociais. Sua intenção é que “ninguém seja influenciado pelo gabinete do ódio” e que os senadores “não apanhem calados”.

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Fontes

• Tiago Pereira. CPI da Covid aprova convocação de ministros da Saúde de Bolsonaro, RBA - Rede Brasil Atual, 29 de abril de 2021.
• Governo Bolsonaro mobiliza ‘gabinete do ódio’ contra CPI da Covid, RBA - Rede Brasil Atual, 29 de abril de 2021.