Bolsonaro devolve joias e armas presenteadas pelo governo saudita

26 de março de 2023

 

Após o TCU determinar na quarta-feira que o ex-presidente Jair Bolsonaro, que continua vivendo em Miami desde que saiu do Brasil secretamente às vésperas da posse de Lula, entregasse as joias de origem saudita em seu poder à Caixa Econômica Federal, os itens foram levados ao banco de Brasília pelos advogados do político na sexta-feira.

Há cerca de um mês a revelação de que um assessor teria tentado entrar no Brasil com joias avaliadas em 16 milhões de reais presenteadas à Michelle Bolsonaro sem declará-las provocou muitas críticas. Bolsonaro também tentou levar as joias, que haviam sido apreendidas na Alfândega, para os Estados Unidos antes de viajar.

Segundo o ministro Bruno Dantas, presidente da Corte, para um presente ser incorporado ao patrimônio privado de um presidente, ele deve ser classificado como item personalíssimo e ser de baixo valor.

Alguns presentes dados a Bolsonaro

• uma pistola e um fuzil presenteados pelos Emirados Árabes
• um estojo com um relógio, uma caneta, abotoaduras, um anel e um tipo de rosário, da marca suíça de diamantes Chopard, avaliado em 500 mil reais, presenteados pelo governo saudita
• um conjunto de joias e um relógio avaliados em R$ 16,5 milhões presenteados à Michelle pelo governo da Arábia Saudita

Nenhum destes presentes, por não ser personalíssimo, pode ser retido por Bolsonaro.

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• Bolsonaro tentou trazer de forma ilegal para o Brasil e sonegar imposto sobre joias dadas à esposa

Fontes

• Bolsonaro devolve joias e armas presenteadas pelo governo saudita — Agência Brasil, 24 de março de 2023  
• TCU esclarece onde deve ser devolução de joias e armas — TCU, 22 de março de 2023