Bolsonaro tentou trazer de forma ilegal para o Brasil e sonegar imposto sobre joias dadas à esposa

4 de março de 2023

 

O jornal O Estado de São Paulo revelou ontem que o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou trazer de forma ilegal para o Brasil joias presenteadas pelo governo saudita a sua esposa Michelle Bolsonaro. Segundo a publicação, um conjunto de colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes foram encontrados pela Receita Federal na mala de Marcos André dos Santos Soeiro, que assessorava o então ministro Bento Albuquerque, durante uma inspeção de rotina no aeroporto de Guarulhos. Um documento divulgado pelo ministro Paulo Pimenta em seu Twitter traz a data de 26 de outubro de 2020 como o dia da apreensão e explica que objetos ornamentais de ouro também estavam entre os presentes.

De acordo com a imprensa, para reaver os itens, avaliados em 3 milhões de euros (16,5 milhões de reais atualmente), Bolsonaro teria apelado a quatro ministérios e, segundo o UOL, o ex-mandatário "chegou a enviar um ofício em 28 de dezembro 2022, às vésperas do fim de seu governo, para que as joias fossem devolvidas, mas novamente recebeu uma negativa da Receita".

Dados levantados por veículos de imprensa apontam que os presentes foram dados à então primeira-dama pelo governo da Arábia Saudita pouco depois do governo Bolsonaro ter vendido uma refinaria da Petrobrás para os sauditas.

O que diz a lei brasileira

A legislação brasileira obriga a quem entra no país declarar os bens vindos de fora com valor superior a US$ 1.000,00, sobre os quais é necessário pagar o imposto de importação, que equivale a 50% do valor estimado do item. No caso de Bolsonaro, como os itens foram apreendidos, ele ainda terá que pagar uma multa de 25%, o que totaliza cerca de 12 milhões - quase o valor total dos itens.

Itens podem ser liberados do pagamento do imposto de importação quando são presentes de Estado, mas neste caso serão patrimônio da União. "A preservação dos presentes recebidos de chefes de Estado é regulamentada por um decreto de 2002 assinado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. O texto determina que quaisquer itens recebidos em cerimônias de trocas de presentes, audiências com autoridades estrangeiras, visitas ou viagens oficiais sejam declarados de interesse público e passem a integrar o patrimônio cultural brasileiro", explicou O Globo.

A medida é adotada também em outros países e a Casa Real da Espanha, por exemplo, para manter a transparência, divulga anualmente em seu portal os presentes dados ao Rei e à Rainha durante suas atividades oficiais, itens que passam a fazer parte do acervo do Patrimônio Nacional ou podem ser doados a instituições sem fins lucrativos.

Fontes

• Governo Bolsonaro tentou trazer ilegalmente colar e brincos de diamante de R$ 16,5 mi para Michelle — Estadão - O Estado de São Paulo, 3 de março de 2023  
• Governo Bolsonaro tentou trazer ilegalmente ao Brasil joias com diamantes avaliadas em R$ 16,5 milhões para Michelle — G1, 3 de março de 2023  
• Bolsonaro tentou trazer ilegalmente colar e brincos de diamante de R$ 16,5 milhões para Michelle — Pimenta Neves - Twitter, 3 de março de 2023  
• Chocante, cambalacho: petistas comentam denúncia sobre joias de Bolsonaro — UOL, 3 de março de 2023  
• Bolsonaro tentou trazer ilegalmente joias de R$ 16 mi para Michelle — UOL, 3 de março de 2023  
• Cambios en Casa Real: El Rey publica su patrimonio y el Tribunal de Cuentas, nuevo auditor — Haz Revista, 27 de abril de 2022