Austrália se prepara para referendo sobre direitos dos indígenas

Dançarinos indígenas da Austrália Ocidental

11 de outubro de 2023

 

A Austrália realiza um referendo no sábado sobre o reconhecimento do povos indígenas na constituição.

A proposta criaria um órgão consultivo denominado Voz Indígena para ajudar o parlamento federal a moldar leis e políticas. A constituição da Austrália não reconhece atualmente os seus habitantes originais.

Os povos indígenas representam pouco mais de 3% da população australiana, mas sofrem taxas desproporcionalmente elevadas de problemas de saúde, pobreza, desemprego e prisão, apesar de décadas de políticas que custaram muitos milhares de milhões de dólares.

Em média, os australianos indígenas vivem oito anos menos do que outros grupos.

O primeiro-ministro Anthony Albanese diz que a Voz Indígena faria uma diferença positiva e prática na vida dos habitantes originais.

No entanto, a campanha do “Sim” que Albanese tem defendido está atrás nas sondagens de opinião. Mas o primeiro-ministro disse à mídia local que estava confiante na vitória.

“É certamente vencível. Esta é a coisa certa a fazer. Isto é consistente com o princípio australiano de justiça”, disse ele.

Nem todos concordam, com alguns dizendo que a medida dividiria, em vez de unir, os australianos.

Outros críticos insistem que a proposta poderá criar atrasos e disfunções no governo, ao mesmo tempo que criticam a ausência de detalhes específicos sobre a dimensão, o papel e a função do painel consultivo.

Barnaby Joyce é um legislador da oposição do conservador Partido Nacional e ex-vice-primeiro-ministro. Ele disse à Australian Broadcasting Corp. que o referendo dividiu o país. “É um desastre. É um desastre que causa divisão e resultou em confusão, animosidade”, disse.

Votar na Austrália é obrigatório. Cerca de 17 milhões de pessoas estão registradas para votar.

Apenas 8 dos 44 referendos foram aprovados desde 1901. O último referendo foi realizado em novembro de 1999, quando os australianos rejeitaram o plano de romper os seus laços constitucionais com a monarquia britânica e tornar-se uma república.

Notícia relacionada

• "Referendo que estabelece os direitos dos indígenas da Austrália marcado para outubro", Wikinotícias, 31 de agosto de 2023.

Fontes

• ((en)) Australia Prepares for Historic Indigenous Referendum — VOA, 11 de outubro de 2023