Atendimento em agências do INSS volta ao normal amanhã; peritos mantêm greve

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Agência Brasil

30 de setembro de 2015

A greve do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi encerrada hoje em todo o país. O acordo foi firmado entre a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Ministério do Planejamento (em nome do Governo Federal) ontem (29), encerrando a greve iniciada julho. Os atendimentos voltarão ao normal a partir de amanhã (1º), em todo o país, informou a autarquia INSS.

Os servidores da Previdência, Saúde e Trabalho, que formam uma carreira única, aceitaram a proposta do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão de reajuste salarial de 10,8% dividido em duas parcelas em dois anos. A oferta é padrão para o funcionalismo federal. Nos moldes do ajuste fiscal anunciado pelo governo, a primeira parcela do reajuste, está prevista para agosto de 2016 em lugar de janeiro, como acontece tradicionalmente. A segunda parcela será paga em janeiro de 2017.

A primeira parcela do ajuste será de 5,5% e a segunda de 5%. O aumento acumulado em dois anos chegará a 10,8%, porque a segunda parcela incidirá sobre o valor do salário já reajustado. O entendimento aconteceu após reunião hoje (30) da Secretaria de Relações do Trabalho do Planejamento com a Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS).

Segundo o secretário-executivo da Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva, durante as negociações, o governo alegou a impossibilidade de ir além do que foi ofertado em função do ajuste fiscal. "Não tivemos outra saída a não ser fechar agora e ver como resolvemos os demais pontos pendentes no futuro", declarou.

De acordo com ele, entre as reivindicações não contempladas dos trabalhadores está a reestruturação de carreira. "Uma das principais pautas é a reestruturação, a gratificação de qualificação. Nesse momento não foi possível. Está garantido que vai ser criado um comitê entre entidades e governo para debater", disse.

Silva informou ainda que a partir de segunda-feira, servidores vinculados aos ministérios da Saúde e do Trabalho ainda em greve devem retomar as atividades. "O encaminhamento que demos com o Planejamento é que, a partir de segunda-feira, todo o movimento retorna. Alguns já voltaram", afirmou.

Além do aumento de 10,8%, a proposta do Planejamento prevê reajuste do auxílio-alimentação de R$ 373 para R$ 458 e do auxílio creche de R$ 73 para R$ 321. De acordo com o ministério, as altas acompanham a inflação no período em que os benefícios ficaram congelados. A pasta confirmou que houve entendimento esta tarde com as entidades sindicais representantes dos servidores.

A Condsef, que representa 80% da categoria, informou que cerca de 500 mil trabalhadores devem ser contemplados. O reajuste será 5,5% em agosto de 2016 e 5% em janeiro de 2017 . O secretário-geral da Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva, considerou o acordo positivo.

Além do reajuste, o auxílio-alimentação passa para R$ 458 e o auxílio creche para R$ 321. A expectativa agora é de que algumas categorias que estavam em greve voltem ao trabalho.

Os trabalhadores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e do Ministério da Cultura rejeitaram a proposta do governo e anunciaram que vão continuar negociando um novo acordo.

Segundo o INSS, parte das agências estava fechada hoje para o público porque os servidores faziam trabalhos internos. Já o atendimento na área de perícias médicas deve continuar restrito, porque a categoria está em greve desde o início de setembro.

O vigilante Tobias Oliveira, que quebrou o pé há um mês, no trabalho, foi a uma agência do INSS em Brasília, mas não conseguiu atendimento. “Eles disseram que tem alguns médicos trabalhando, mas, como tem muita gente marcada e o efetivo não está completo, pediram para eu voltar outro dia”, disse Tobias. Os que tinham marcado outros serviços, como pedido de aposentadoria, foram atendidos.

Para evitar mais transtornos e deslocamentos desnecessários, o INSS informou que os cidadãos devem buscar informações sobre os serviços disponíveis pelo telefone 135 ou pela internet e agendar o atendimento antes de se dirigir às agências. Além disso, a autarquia adianta que vai considerar a data originalmente agendada como o dia de entrada do requerimento.

Quanto às perícias médicas marcadas, o INSS informou que o segurado deve ligar previamente para o 135 e consultar a situação na agência em que foi feito o agendamento. De acordo com nota divulgada pelo instituto, quem não for atendido por causa da paralisação dos peritos terá a data de atendimento remarcada.

O acordo assinado entre o governo e as entidades sindicais prevê aumento salarial de 5,5% em 2016 e de 5% em 2017 e a incorporação da média da gratificação em três parcelas iguais, a partir de 2017.

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