Argentina começa a expropriação das Aerolineas Argentinas

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Aerolíneas Argentinas foi privatizada por Carlos Menem em 1990.

15 de janeiro de 2009

Buenos Aires, Argentina


O governo argentino já começou esta semana, a desapropriação das Aerolineas Argentinas, que pertence ao grupo privado espanhol Marsans. A partir da segunda-feira, dia 12, uma Unidade Administrativa estatal irá lidar com a empresa até o final da transferência da companhia ao Estado.

A medida oficial foi oficializada no sábado, dia 10, no decreto 2347 do Boletim Oficial (equivalente ao Diário Oficial no Brasil). De acordo com a legislação, a Unidade “será responsável por todas as tarefas de gestão da companhia” e tem o objetivo de “assegurar a todas as ações necessárias e tomar posse de todos os bens”, que vai ser desapropriada pelo Ministério do Planejamento, apesar de a lei prevê a expropriação como o expropriante da Procuração do Tesouro.

Os integrantes do organismo, designados pelo Governo, será o atual proprietário da companhia aérea e ex-prefeito de La Plata, Julio Alak; Jorge Simeonoff, Juan De Dios Cincunegui, e o ex-interventor de Racing Club, Hector Garcia Maria Cuerva. A Unidade depenserá da Secretária de Transportes.

O Ministério do Planejamento também pode conceder até 10% de ações aos empregados e ao Chefe do Gabinete será encarregada de apresentar os fundos para a expropriação. Por seu lado, o procurador deve “apresentar em todas as causas penais” de delitos que haviam cometidos “em prejuízo do patrimônio da sociedade” e denunciar “os eventuais atos ilícitos” cometidos na gestão do grupo espanhol.

Por seu lado, os representantes da Marsars disseram que não vão entregar um dólar das ações da empresa. Note-se que este foi o montante simbólico para o qual o grupo adquiriu a empresa aérea da Estatal de Participaciones Industrialess (SEPI) da Espanha. Também recordou que “o Estado não pode tomar medidas (segundo Marsans) nem designar um novo diretório”.

No final do ano passado, o Congresso declarou que as ações de Aerolineas Argentinas e suas filiais como "utilidade pública" para poder iniciar a expropriação. Considerada emblemática empresa aérea, a companhia foi criada pelo Estado e privatizada em 1990 pelo ex-presidente Carlos Saúl Menem, como parte de suas reformas neoliberais. Desde então, acumulou uma dívida de 240 milhões de dólares (segundo Marsans) ou 890 milhões de dólares (de acordo com o Governo argentino).


Fontes