Anistia Internacional: Itália não adere à lei do mar

7 de novembro de 2022

 

O capitão do Humanity 1, um navio de resgate de caridade alemão, recebeu ordens para deixar o porto de Catânia no domingo, depois que 144 imigrantes resgatados foram autorizados a desembarcar, mas 35 pessoas permaneceram a bordo. O capitão se recusou a deixar o porto.

A Itália permitiu que o navio que transportava 179 migrantes entrasse no porto siciliano no início do domingo, enquanto rejeitou para três outros navios nas proximidades que transportam 900 pessoas, informou a Associated Press.

A vice-diretora da Anistia Internacional no escritório regional da Europa, Julia Hall, disse que “a lei do mar é clara”, em um comunicado.

“Um resgate termina com todos os resgatados, são desembarcados em local seguro. Não há espaço para interpretações criativas da lei quando as pessoas estão sofrendo e traumatizadas depois de arriscar suas vidas no mar”.

Hall disse que 144 pessoas foram autorizadas a desembarcar após um breve exame físico.

Ela acrescentou: “Todas as pessoas resgatadas pelo Humanity 1 partiram da Líbia, refugiados e migrantes estão em constante risco de tortura e outros maus-tratos, detenção arbitrária e outros abusos”.

“Ao forçar 35 pessoas a permanecerem a bordo do Humanity 1, a Itália não está apenas violando suas obrigações internacionais de desembarcar e protegê-los tanto sob os direitos humanos quanto a lei marítima, mas também criando uma situação de risco que põe em perigo as pessoas resgatadas e a tripulação do Humanity 1”, disse Hall.

“Pedimos às autoridades italianas que permitam que todos os que ainda estão a bordo desembarquem o mais rápido possível”.

Também no domingo, outro navio de resgate de migrantes, o Geo Barents, operado pelos Médicos Sem Fronteiras, uma instituição de caridade, chegou a Catânia. Desta vez, 357 dos 572 foram autorizados a sair do navio.

“A Itália espera legitimamente que outros Estados-Membros da UE compartilhem a responsabilidade pelas pessoas que buscam asilo”, disse Hall, “mas isso não justifica a imposição de medidas que apenas aumentam o sofrimento de pessoas já traumatizadas”.

“É vergonhoso que o governo italiano continue a ajudar as autoridades líbias a violar os direitos humanos de seu povo”, disse Hall.

Fontes

• ((en)) Redação. Amnesty International: Italy Not Adhering to Law of the Sea — Voz da América, 7 de novembro de 2022