Angola é eleita para o Conselho de Segurança da ONU

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17 de outubro de 2014

Angola assegurou ontem à tarde de quinta-feira (16) um lugar das assentos no Conselho de Segurança das Nações Unidas para os próximos dois anos, pela segunda vez na sua história. Venezuela, Malásia, Nova Zelândia e Espanha ocupam os restantes lugares para membros não-permanentes.

O Conselho de Segurança tem uma particular importância no que respeita ao continente africano, nomeadamente em relação ao papel que tem na aprovação do envio de forças de pacificação para cenários de conflito, como são os casos mais recentes da República Centro Africana ou do Sudão do Sul. A propagação do vírus do ébola, cujo foco inicial foi a África Ocidental, é outro dos temas que mais preocupa a ONU.

A entrada do país lusófono era esperada, uma vez que a candidatura de Luanda era a única proveniente do continente africano. A grande interrogação prendia-se com os dois lugares disponíveis para o continente europeu e outras regiões, para os quais concorreram a Nova Zelândia, a Espanha e a Turquia. O país da Oceania não teve problemas e foi eleito logo à primeira volta, deixando os dois europeus a disputar a última vaga.

A decisão foi cerrada e foi mesmo necessário recorrer a três votações suplementares, dado que nenhuma das candidaturas recolheu a maioria de dois terços exigida pelos estatutos da ONU. A Espanha acabou por conseguir, à terceira ronda, 132 votos, contra apenas 60 da Turquia.

Antes da votação, o ministro dos Negócios Estrangeiros espanhol, José Manuel Margallo, pedia “prudência” em relação à perspectiva de uma eleição, mas fontes próximas diziam ao El País que Madrid poderia contar com cerca de 155 votos, um número acima do mínimo necessário. A ameaça do Estado Islâmico no Médio Oriente trouxe a Turquia para o centro do debate sobre a segurança mundial e em Espanha temia-se que os membros da ONU fossem mais sensíveis à candidatura de Ancara.

Como é habitual nestes procedimentos, os últimos meses de promoção de cada candidatura foram intensos. A diplomacia angolana garantiu não só o apoio da União Africana, mas também da China e da Rússia, membros permanentes do Conselho de Segurança, e da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), segundo a agência estatal angolana ANGOP.

Composição[editar]

Os cinco países, que vão assumir o lugar em Janeiro do próximo ano, foram eleitos pelos respectivos grupos regionais: África, Ásia, América Latina e Europa Ocidental e resto do mundo (dois). Os países eleitos esta tarde vão substituir a Argentina, Austrália, Luxemburgo, Coreia do Sul e Ruanda, cujo mandato termina a 31 de Dezembro.

O Conselho de Segurança tem como membros permanentes os Estados Unidos, França, Reino Unido, Rússia e China, aos quais se juntam dez membros não-permanentes: os cinco agora eleitos e os cinco que foram escolhidos no ano passado (Chade, Chile, Jordânia, Lituânia e Nigéria).

Críticas[editar]

A eleição da Venezuela, que também era esperada, recebeu críticas da embaixadora norte-americana na ONU, Samantha Power, que lembrou que "os candidatos a membros do Conselho de Segurança devem contribuir para a manutenção da paz e segurança internacionais e apoiar outras questões da ONU, incluindo a promoção universal e o respeito pelos direitos humanos". "Infelizmente, a conduta da Venezuela na ONU contraria o espírito da Carta das Nações Unidas", acrescentou Power.

As críticas também vieram pela mão da organização não-governamental Freedom House, que considerou “decepcionante” a escolha da candidatura venezuelana. “Democracias estabelecidas como o Chile e o Brasil precisam de ser mais assertivas em momentos críticos, como o da candidatura da Venezuela ao Conselho de Segurança da ONU, e mandar a mensagem de que os chefes de Estado da América Latina estão a ser observados e serão responsabilizados pelos seus vizinhos”, acrescentou o organismo.

Histórico[editar]

Angola repete a presença no Conselho de Segurança, órgão de que fez parte entre 2002 e 2003. Na altura, o país tinha acabado de concluir o processo de paz que colocou fim a 26 anos de guerra civil.

Agora, a entrada de Angola faz-se num contexto diferente, em que o país lusófono quer assumir uma posição de liderança regional, muito ancorada no crescimento económico da última década.

Fontes[editar]

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