Afastado juiz brasileiro que libertou mais de 50 presos

Brasil • 23 de novembro de 2005

 

O juiz Livingston José Machado, da Vara de Execuções Criminais de Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte, foi afastado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

O Tribunal autorizou a instalação de um processo administrativo para apurar a conducta do juiz que libertou nos últimos dias mais de 50 presos com a justificativa de superlotação nos cárceres.

Livingston já tinha sido advertido quanto à prática de ordenar a soltura de presos. Mesmo assim, ele desobedeu a determinação do Tribunal de Justiça e expediu mais sete alvarás de soltura para presos de dois distritos policiais de Contagem.

Livingston alega que as cadeias estão lotadas e que há risco para a saúde dos presos.

O Tribunal disse que irá nomear um juiz substituto ainda nesta quarta-feira (23).

Fontes

• TJ mineiro afasta juiz que mandou soltar presos ^[inativa] — Consultor Jurídico, 23 de novembro de 2005. Página visitada em 23 de novembro de 2005. Arquivada em 25 de novembro de 2005