Acordo entre União Europeia e Vietnã é ratificado

8 de junho de 2020

 

A Assembleia Nacional do Vietnã ratificou hoje o acordo com a União Europeia, com 457 votos a favor e 43 contra. O acordo assinado em 25 de junho de 2019 em Hanói, já foi votado pelo Parlamento Europeu.

Trata-se de um acordo de livre comércio, que possui o objetivo de eliminar 99% das taxas aduaneiros entre a União Europeia e o Vietnã. Este país, localizado no sul da Ásia, tem um crescimento econômico de 7% ao ano e é o segundo maior parceiro comercial da UE daquela região, graças à exportação equivalente a 42,5 bilhões de euros em 2018 e uma importação de 13,8 bilhões.

Com este acordo, a UE aumentaria até 2035 suas importações do Vietnã em 15 bilhões (principalmente equipamentos de telecomunicações, roupas e produtos alimentícios) e suas exportações em 83 bilhões (principalmente produtos químicos e agrícolas). Espera-se também criar 14 mil empregos na União Europeia para cada bilhão de euros exportados.

O acordo planeja abrir o mercado vietnamita para empresas europeias, impor regras referentes a proteção dos direitos humanos e das condições de trabalho, mas também sobre o respeito ao meio ambiente, em particular a obrigação de respeitar o acordo de Paris.

Muitas ONGs criticaram esse acordo, porque não haveria mecanismos que obrigem a conformidade com preocupações ambientais ou leis trabalhistas. A Anistia Internacional também denunciou em maio de 2019 violações dos direitos humanos no Vietnã, com 128 pessoas detidas por causa de visões políticas.

Os defensores do acordo observam, no entanto, que a negociação de tal acordo, considerado benéfico para a economia do Vietnã, já possibilitou a melhoria concreta das condições de vida dos trabalhadores.

O acordo já foi assinado por ambas as partes e, portanto, poderá entrar em vigor muito em breve, provavelmente no verão de 2020, pois não é necessário a aprovação dos parlamentos nacionais da UE. Prevê-se que as taxas aduaneiras desapareçam gradualmente até 2035.

Por outro lado, o Acordo de Proteção ao Investimento (API), que também foi assinado em junho de 2019 em Hanói para poder substituir os 21 acordos bilaterais de investimento entre o Vietnã e os estados membros da UE, terá que ser ratificado. É provável que isso leve tempo e será difícil de obter depois que o parlamento holandês rejeitou na semana passada o acordo de livre comércio entre a UE e o Mercosul.

Fontes

• ((fr)) Belga. Le Vietnam ratifie l'accord de libre-échange avec l'Union européenne — RTBF, 8 de junho de 2020  
• ((fr)) AFP. Commerce : feu vert du Parlement européen à l’accord controversé UE-Vietnam — Le Monde, 13 de fevereiro de 2020  
• ((fr)) Europarl. UE-Vietnam : le Parlement approuve les accords de libre-échange et de protection des investissements — Parlamento Europeu, 12 de fevereiro de 2020  
• ((fr)) Communiqué de presse. UE-Viêt Nam: le Conseil donne son feu vert définitif à l'accord de libre-échange — Conselho da União Europeia, 30 de março de 2020  
• ((fr)) Reuters. Les ministres de l'UE entérinent un accord de libre-échange avec Hanoï — Challenges, 25 de junho de 2019  
• ((fr)) Ilona Métais. Le Vietnam dénoncé pour ses atteintes aux droits de l’homme — Le Figaro, 13 de maio de 2019  
• ((fr)) Richard Hiault  et Gabriel Grésillon. Les députés néerlandais rejettent l'accord UE-Mercosur — Les Échos, 3 de junho de 2020