167 anos de prisão para os acusados da morte de João Hélio

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31 de janeiro de 2008

A Justiça do Rio condenou nesta quarta-feira os quatro réus adultos acusados pela morte do menino João Hélio, 6, em fevereiro do ano passado.

A juíza Marcela Assad Caram, da 1ª Vara Criminal de Madureira, os condenou a um total de 167 anos de prisão, os quatro acusados de envolvimento na morte do menino João Hélio, em 2007. Os réus Diego Nascimento da Silva, o "São Caetano" e Carlos Eduardo Toledo Lima, o "Dudu", a, respectivamente, 44 anos e três de meses e a 45 anos de reclusão; e Carlos Roberto da Silva, o "Carlinhos sem Pescoço ou Pescocinho" e Tiago Abreu Mattos, ambos a 39 anos. Todos foram condenados em regime inicialmente fechado pelo art. 157 parágrafo 3º do Código Penal (latrocínio), c/c com art. 9º da Lei dos Crimes Hediondos - 8.072/90 e art. 224 do CP (vítima menor de 14 anos) entretanto os acusados foram, porém, absolvidos do crime de formação de quadrilha (art. 288 parágrafo único do CP). que segundo a magistrada, não há provas suficientes nos autos para a condenção por este crime.

Segundo o Ministério Público no dia 7 de fevereiro de 2007, por volta das 21h, os quatro réus, acompanhados do adolescente Ezequiel Toledo da Silva, o "Quiel", furtaram um Corsa Sedan preto em que estava João Hélio de seis anos de idade, sua irmã, Aline Fernandes Vieites, e sua mãe, Rosa Cristina Fernandes Vieites em um semáforo no bairro de Oswaldo Cruz, Zona Norte do Rio, a grave ameaça foi o emprego de armas de fogo usadas para impedir qualquer resistência por parte das vítimas durante a execução do crime. Para tanto, os réus usaram um táxi conduzido por Tiago, estando Carlos Roberto ao seu lado, no banco do carona, e Diego e Carlos Eduardo no banco de trás.

De acordo ainda com o MP, pelo menos dois deles desceram do táxi com armas e xingando as vítimas, obrigando-as a sair do veículo em que se encontravam. Assustada, Rosa Cristina pediu para que seus filhos tirassem os cintos de segurança e saíssem do carro. Ela e sua filha saíram do carro e dirigiram-se a uma das portas traseiras para tirar João Hélio, que estava no centro do banco traseiro. Rosa puxou o menino pelos braços e, quando ele tocou o solo, percebeu-se que ainda estava preso ao cinto abdominal. Quanto Rosa Cristina tentava desesperadamente desprender a criança do cinto, a porta pela qual tentava tirar o menino foi fechada por um dos acusados, o que acabou prendendo o cinto à porta e, por conseqüência, João Hélio ao veículo. Logo em seguida, eles aceleraram bruscamente, e o menino foi sendo arrastado por cerca de sete quilômetros.

João Hélio foi arrastado por 7 km os criminosos percorreram 14 ruas de Oswaldo Cruz (zona norte) até Cascadura. O corpo do garoto foi dilacerado.

Carlos Eduardo dirigia o veículo e Diego estava no carona. Já o menor Ezequiel ficou no banco de trás. Eles percorreram diversas ruas de mais de um bairro da região, até que pararam na Rua Caiari, no bairro de Cascadura, onde abandonaram o veículo e o corpo do menino, levando consigo os bens roubados do interior do veículo. "Os denunciados Tiago e Carlos Roberto, mesmo na posse de um possante táxi, usado como instrumento do delito, nada fizeram para impedir o arrasto ou atender aos incessantes pedidos de socorro dos familiares de João Hélio", ressaltou a juíza na sentença.

A magistrada lembrou ainda que o trio que estava no corsa roubado foi avisado por diversas pessoas que estavam nas ruas de que o pequeno João Hélio se encontrava preso pelo cinto do lado de fora do carro, com sua mãe e irmã gritando e acenando atrás do veículo para indicar que ele estava sendo arrastado.

Os três, no entanto, fizeram manobras durante todo o trajeto, demonstrando a intenção de se livrar do corpo da criança sem parar o carro, fazendo, para tanto, vários "ziguezagues" e um proposital deslocamento em direção a um poste, o que causou a colisão do corpo do menino contra o obstáculo. Segundo uma testemunha, Diego, ao ser avisado de que o menino estava sendo arrastado, respondeu em alto e bom tom, com palavras de baixo calão, que o corpo dele seria na realidade um "boneco de Judas".

"O dolo, por ter abordado o veículo das vítimas com armas de fogo; a motivação de subtração de bens alheios para a satisfação de futilidades; as circunstâncias do delito, que envolveram o arrastamento cruel por quase sete quilômetros pelas vias públicas, na frente de sua mãe e irmã, causando-lhe a morte e as consequências do crime, que redundaram no precoce perecimento da vida do menino João Hélio, com o estraçalhamento de seu pequeno corpo, fatores que fogem à normalidade, foram causas mais do que suficientes para a condenção dos acusados", finalizou a juíza.

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