Índios querem que Belo Monte cumpra condições para amenizar efeitos negativos da usina

Agência Brasil

Brasil • 26 de junho de 2012

 

Cerca de 200 índios xikrins e jurunas estão acampados desde o dia 21 nas obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na tentativa de acelerar o cumprimento das condicionantes destinadas a amenizar os efeitos negativos da usina para as populações indígenas afetadas. De acordo com a colaboradora do movimento, Rafaela Ngrenhdjan Xikrin, não há ligação entre esta ocupação e a ocorrida durante o encontro Xingu+23, iniciado no último dia 13 em Altamira (PA).

“Nosso movimento é contrário a ações como as dos mundurukus, até porque eles não são daqui e não serão afetados pela obra”, disse Rafaela Xikrin à Agência Brasil. O Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) informou que a primeira ocupação resultou na depredação de 35 salas. Pelo menos 50 computadores foram quebrados, notebooks e rádiocomunicadores foram furtados e dezenas de aparelhos de ar condicionado foram danificados. A estimativa, segundo o consórcio, é um prejuízo superior a 500 mil reais.

A organização do movimento responsável pela ocupação atual está aguardando, para os próximos dias, a chegada de outros cem índios das etnias Paracanã e Xipaia para reforçar a manifestação nas obras da usina. Entre as reivindicações apresentadas pelos xikrin e juruna acampados está a implantação do Plano Básico Ambiental (PBA), destinado a estabelecer e efetivar os programas de compensação e mitigação dos impactos já sentidos na região pelos índios.

Eles cobram também a definição da situação fundiária das terras indígenas Terra Wangã, Paquiçamba, Juruna do Km 17 e Cachoeira Seca, além da construção de mais estradas, como alternativa ao transporte fluvial que será prejudicado pela barragem e pela redução da vazão do Rio Xingu. Outra condicionante cobrada pelos índios acampados é relativa à falta de investimentos de infraestrutura necessários às aldeias impactadas, visando a garantir captação de água potável nas da Volta Grande do Xingu.

"Nossas lideranças não querem a participação de outros movimentos porque isso pode comprometer nosso objetivo, que é cobrar o cumprimento das condicionantes previstas”, disse a colaboradora xikrin. “Essa ocupação conta apenas com a participação de índios, para evitar o risco de ser descaracterizada ou manobrada. Em princípio, não somos contrários à obra, mas poderemos passar a ser, caso as condicionantes [previstas] não sejam cumpridas", argumentou.

O CCBM avalia a atual ocupação como pacífica. De acordo com a assessoria do consórcio, os índios que participaram da primeira ocupação "eram de Mato Grosso e chegaram ao local com crachás, acompanhados de manifestantes não indígenas que integram organizações não governamentais (ONGs) [ligadas ao Movimento Xingu Vivo], notadamente contrárias à construção da hidrelétrica".

Consultada pela Agência Brasil, a Fundação Nacional do Índio (Funai) confirmou que não há aldeias munduruku nas áreas a serem influenciadas pela obra. De acordo com a assessoria do órgão, os munduruku mais próximos estão na região da Usina de Teles-Pires, em Mato Grosso.

A assessoria de comunicação do Movimento Xingu Vivo reiterou à Agência Brasil que não houve qualquer participação de seus integrantes na quebradeira ocorrida durante a primeira ocupação, à época do Xingu+23 – evento promovido por ela. "Nenhum dos nossos membros participou da quebradeira; nenhum dos nossos integrantes mexeu em qualquer caneta do CCBM; e não fizemos qualquer incitação para que a invasão acontecesse", garantiu a assessora Verena Glass.

Perguntado sobre a nova ocupação de índios nas obras de Belo Monte, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse que o movimento atual "faz parte do direito de protesto", e que os índios têm o direito de manifestar suas preocupações.

"Nosso pessoal está lá dialogando [com eles] e, assim como outras vezes, vamos, por meio de métodos pacíficos, superar essa questão. Belo Monte não tem como voltar atrás. É uma usina que já está em processo de construção. Estamos tomando todos os cuidados para diminuir os efeito negativos à população local e para fazer as compensações sociais e ambientais. O governo está agindo com responsabilidade. Agora, o direito de protesto, como todos sabem, é livre no país", disse o ministro.

Fontes

• ((pt)) PEDUZZI, Pedro. Índios querem que Belo Monte cumpra condições para amenizar efeitos negativos da usina — Agência Brasil, 26 de junho de 2012  

Ver também

• Brasil não cumpre convenção da OIT que garante consulta prévia a índios em projetos, diz procuradora