Zona de comércio livre de África entrou em vigor

2 de janeiro de 2020

África
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Entrou em vigor no dia de ano novo a zona de comércio livre de África que se espera venha a retirar milhões de pessoas da pobreza.

Mas peritos económicos avisam que na verdade a entrada em vigor da Área de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA na sigla inglesa) é meramente simbólica porque a sua aplicação prática deverá demorar anos.

A zona de comércio livre vai juntar 1.300 milhões de pessoas num bloco económico avaliado em 3,4 triliões de dólares sendo a maior área de comércio livre desde o estabelecimento da Organização Mundial de Comércio.

Os apoiantes da iniciativa afirmam que vai aumentar o comércio entre os países africanos permitindo ao continente desenvolver as suas própria redes comerciais e financeiras. O Banco Mundial estimou que a introdução do comércio livre em África poderá retirar dezenas de milhões de pessoas da pobreza até 2035.

“Há uma nova África a emergir com um sentido de urgência e objectivos e uma aspiração de se tornar auto-suficiente”, disse o presidente do Gana Nana Akufo-Addo durante uma cerimónia virtual on-line de lançamento da zona.

Muitos obstáculos ainda presentes

Contudo muitos obstáculos – a forte burocracia, más infaestruturas e proteccionismo bem enraízado entre alguns dos seus membros – terão que ser ultrapassados para a zona de comércio livre atingir o seu potencial.

A AfCFTA deveria ter sido lançada a 1 de Julho mas isso foi adiado devido à epidemia da COVID-19 que tornou impossível levar a cabo negociações.

Contudo a pandemia deu também ao projecto um novo ímpeto, disse Wamkele Mene, secretário-geral do secretariado da AfCFTA.

“A Covid-19 demonstrou que África está demasiado dependente da exportação de produtos primários, demasiado dependente de redes globais de fornecimentos”, disse Mene.

“Quando essas redes globais são afectadas sabemos que África sofre”, acrescentou.

Todos os países africanos excepto a Eritreia assinaram o acordo e 34 já o ratificaram, mas analistas como W. Gyude Moore – antigo ministro liberiano e agora membro do Centro para o Desevolvimento Global – dizem queo verdadeiro trabalho para a aplicação do acordo começa agora.

“Ficaria muito surpreendido se pudessem ter tudo a funcionar no espaço de 24 horas”, disse ele à agência reuters.

“Para se falar de sucesso a longo prazo temos que olhar ao tempo que levou a Europa (a atingir uma zona de com’ercio livre). Foi um processo de décadas”, acrescentou.

Os desafios históricos

Desafios históricos como uma fraca rede de estradas a caminhos-deferro, instabilidade política, burocracia fronteiriça excessiva e corrupção não vão desaparecer de um dia para o outro.

Para além dissoum anexo ao acordo definindo as “regras de origem” ainda não completado e isso é um passoessencial para se determinar que produtos podem ser sujeitos a tarifas alfandegárias.

Para já 41 dos 54 membros do acordo já apresentaram calendários para a redução das tarifas pois os paises membros tem que eliminar gradualmente 90% das tarifas. As economias mais avançadass têm um prazo de cinco anos e os menos desenvolvidos 10 anos.

Outras 7% das tarifas em produtos considerados sensiveis terão mais tempo e 3% poderão ser excluídos.

Ziadou Hamoui, da Aliança Sem Fronteiras (Borderless Alliance) disse que finalizar esse calendários e comunicar isso às empresas tem que ser feito rápidamente.

Contudo o esforços de aplicação do acordo deverão também encontrar resistência de grupos domésticos. Receios de se ser prejudicado face a vizinhos mais competitivos levou alguns países a manifestarem ceticismo quanto ao projecto.

Os apoiantes da zona de comércio livre dizem no entanto que os passos iniciais para a sua aplicação irão levar de imediato um aumento do comércio inter-africano.

“A integração económica não é um acontecimento, é um processo”, disse Silver Okajol, chefe de gabinete do Secretariado da AfCFTA.