Witzel recorre ao STF contra afastamento do cargo de governador do RJ

Governador do Rio de Janeiro; Wilson Witzel.

31 de agosto de 2020

 

A defesa de Wilson Witzel apresentou no último sábado (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de cassação de liminar que o afastou na última sexta-feira (28) do cargo de governador do RJ.

O recurso busca derrubar a decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, que tirou Witzel da função por 180 dias.

Os defensores querem que o plenário da STF decida sobre questões que consideram que não estão claras no trâmite que levou ao afastamento de Witzel -- entre as quais, se é necessário ter uma denúncia recebida previamente contra o governador antes de ele ser afastado.

Na argumentação ao Supremo, os advogados de Witzel questionam a decisão monocrática de Gonçalves. Detentores de foro no STJ, os governadores são processados pela Corte Especial do tribunal, colegiado composto pelos 15 ministros mais antigos.

Para a defesa do governador do Rio, há dúvida se o afastamento do cargo poderia ter ocorrido sem que uma denúncia tenha sido antes recebida pelo colegiado. A Corte Especial se reúne para analisar a decisão de Gonçalves nesta quarta-feira (2).

De acordo com o site, os advogados de Witzel querem que o plenário do STF decida sobre questões que, para eles, não estão claras no trâmite que o afastou do governo. Entre essas questões, está saber se é necessário ter uma denúncia recebida previamente contra o governador antes de ele ser afastado.

Pastor Everaldo foi preso em ação

Alvo de um processo de impeachment, Witzel foi afastado de suas funções por suposto envolvimento em desvios de recursos da Saúde. Uma outra figura importante da política teve a residência vasculhada por policiais federais, e acabou recebendo voz de prisão. O pastor Everaldo Pereira, presidente nacional do PSC, partido de Witzel, abriu a porta de sua cobertura no Recreio para os agentes e, após dizer “não tem dinheiro em casa”, foi obrigado a seguir para a Superintendência da Polícia Federal, na Praça Mauá.

Fontes

• Julia Duailibi. Witzel recorre ao STF contra afastamento do cargo de governador do RJ — G1, 31 de agosto de 2020  
• Marcelo Rocha. Witzel recorre ao Supremo contra decisão que o afastou do cargo de governador do RJ — Folha de São Paulo, 31 de agosto de 2020  
• O Globo. Defesa de Witzel apresenta recurso no STF contra afastamento do cargo de governador do RJ — O Globo, 31 de agosto de 2020