Waldenor Pereira é eleito presidente da Comissão de Legislação Participativa

13 de março de 2021

 

O deputado Waldenor Pereira (PT-BA) foi eleito para presidir a Comissão de Legislação Participativa neste ano. Ao ser eleito, Pereira defendeu que é preciso alcançar um equilíbrio maior na participação da sociedade no Congresso Nacional e disse que a comissão será espaço para transformar em propostas legislativas os anseios da sociedade organizada. "Vamos ter de travar o mais amplo debate em defesa da democracia", destacou.

Também foi eleita, como 1ª vice-presidente, deputada Luiza Erundina (Psol-SP), que foi a primeira presidente da Comissão. Ela ressaltou que a democracia participativa é ainda apenas um embrião no Brasil e se disse entusiasmada com a composição do colegiado para 2021, quando ele completa 20 anos. "Tenho certeza de que estou recriando junto com vocês uma nova CLP, num tempo diferente, crítico, de risco para a democracia."

Foram eleitos ainda o 2º vice, deputado João Daniel (PT-SE); e o 3º vice, deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG).

Diferentemente das demais comissões permanentes, a Comissão de Legislação Participativa não vota propostas legislativas. Criada em 2001 para facilitar a participação da sociedade no processo de elaboração de leis, a comissão analisa sugestões das mais diversas entidades e as transforma em projetos para serem analisados pela Câmara.

O presidente anterior, deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), fez um balanço do funcionamento da CLP em 2019, destacando os debates realizados. Em 2020 as comissões permanentes não funcionaram, em função da pandemia.

Perfil do presidente

Waldenor Pereira exerce seu terceiro mandato de deputado federal, sempre eleito pelo PT. Foi vice-líder do partido e membro titular de diversas comissões permanentes, como Cultura, Educação e Legislação Participativa. Entre 2012 e 2015 presidiu a comissão especial que analisou o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06).

Pereira foi deputado estadual na Bahia também pelo PT, de 2003 a 2010. Antes de iniciar sua carreira política, foi reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, em Vitória da Conquista, e presidente do Fórum de Reitores das Universidades Estaduais da Bahia. É economista formado na Faculdade Católica de Ciências Econômicas da Bahia, com especializações pela UFPE, UFBA e UFRJ. Também cursou doutorado na Universidade Complutense de Madri.

Fontes

• Waldenor Pereira é eleito presidente da Comissão de Legislação Participativa — Câmara dos Deputados do Brasil, 13 de março de 2021