Venezuela: entenda como será a eleição para nova Assembleia Nacional

8 de novembro de 2020

Começou na sexta-feira (06/11) a contagem regressiva para as eleições legislativas na Venezuela, marcadas para 06 de dezembro.

Cerca de 14.4 mil candidatos iniciaram sua campanha oficial na última terça-feira (03/11) para disputar 277 cadeiras da Assembleia Nacional venezuelana. Pela primeira vez, também serão transmitidos debates televisivos, todas as quintas-feiras, entre candidatos escolhidos pelos partidos.

A presidenta do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Indira Alfonzo, assegurou que metade das auditorias já foram realizadas. Ela também incentivou a campanha e participação popular no processo.

"Estamos em momento de campanha. Estamos avaliando constantemente com os nossos fiscais esse processo. Convocamos todos a somar-se à nossa campanha pela participação", afirmou Alfonzo durante um encontro, nesta sexta-feira, com as organizações políticas habilitadas para concorrer ao parlamento.

O Poder Eleitoral também anunciou uma nova simulação eleitoral para o dia 15 de novembro. O objetivo é que os eleitores possam se familiarizar com a nova urna eletrônica e com as medidas de biossegurança adotadas por conta da pandemia.

O CNE também garante que cerca de 30% do eleitorado compareceu ao primeiro simulacro no dia 25 de outubro.

Neste fim de semana serão eleitos os deputados indígenas. Segundo a constituição venezuelana, os povos originários escolhem entre si três representantes para a Assembleia Nacional.

Nessa reta final do processo, conheça alguns aspectos gerais do sistema eleitoral venezuelano.

Votação

Para esse ano, aumentaram em 66% as cadeiras no legislativo – passa de 167 para 277 representantes. A decisão fez parte dos acordos estabelecidos entre governo e oposição, na mesa de diálogo nacional, que deu fruto à reforma do órgão eleitoral.

São dois sistemas: voto nominal e voto por lista. Do total de 277 deputados, 48% serão escolhidos por voto nominal direto. O que significa que quem obter maioria simples é eleito.

Já 52% serão eleitos de acordo à ordem estabelecida pelos próprios partidos em listas nacionais e regionais, que deveriam ser apresentadas até esta sexta-feira. Nessa lógica, quem alcança primeiro o coeficiente termina eleito.

Antes essa proporção era 70% para voto nominal e 30% por lista.

A decisão não é por estado, mas sim por circuitos. São 87 circuitos em todo o território, definidos de acordo com a geografia, população e tradição eleitoral. Cada eleitor só poderá ter acesso aos candidatos que se postularam na sua zona eleitoral.

Na Venezuela o voto é facultativo e todo o sistema é automatizado desde 2004, sendo um dos primeiros países da América Latina a implementar o voto eletrônico e a biometria.

A nova urna eletrônica, EC21, processa o voto em até seis minutos e emite um comprovante impresso para que o eleitor possa confirmar sua escolha. O equipamento foi comprado depois que depósitos do CNE foram incendiados em março deste ano.

Durante o encontro entre organizações políticas e o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), o chefe de campanha do Grande Polo Patriótico, aliança chavista do governo dirigida pelo Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), Jorge Rodríguez, destacou a pluralidade do processo.

"Os venezuelanos têm muitas razões para sair a votar, independentemente da sua posição política. Apesar de que os setores de extrema direita promovem violência e são inimigos as eleições, a verdade é que há uma grande presença de candidatos de oposição", declarou Rodríguez.

Já pelo lado da oposição de direita, Menfri París, candidato pela Aliança Venezuela Unida reiterou que o caminho para sanar as diferenças é o voto.

"Precisamos gerar confiança na população venezuelana. Nós estamos fazendo isso a partir da nossa aliança democrática. Pedimos confiança para o Estado, para o setor empresarial e para investidores estrangeiros", afirmou o opositor.

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Fonte

• Venezuela: entenda como será a eleição para nova Assembleia Nacional, Brasil de Fato, 7 de novembro de 2020.

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