UE adverte sobre casos de racismo na Espanha

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1 de dezembro de 2006

O Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia alerta em seu último relatório que os imigrantes e a comunidade cigana sofrem discriminação nos setores do emprego, moradia e da educação na Espanha e destaca o aumento da discriminação silenciosa neste país que se expressa freqüentemente, destacam os peritos, nas dificuldades de acesso à moradia ou trabalho.

O Relatório anual da situação sobre racismo e xenofobia nos estados membros da União Européia também afirma que a Espanha é, com a Grécia, Itália, Chipre e Malta um dos países que não contribuiu com dados oficiais do período 2004-2005 substituídos por dados oriundos de organizações não governamentais (ONG) como a SOS Racismo e a Fundación Secretariado General Gitano (FSGG), que denunciam a vulnerabilidade dos direitos fundamentais da população de imigrantes e de ciganos e da falta de amparo efetivo por parte da Administração espanhola ante esta situação.

Entre as irregularidades mencionadas no relatório destacam-se 29 casos de clara discriminação contra os ciganos por parte de patrões e de agências de trabalho temporário entre os quais foram ouvidas desculpas como: "Não contrato ciganos porque sempre têm algum parente doente" ou "Não os quero porque comercializo objetos valiosos e poderiam me roubar".

O relatório também destaca a existência de anúncios de imprensa com uma redação que rechaça de forma explícita os estrangeiros. Expressões como: "estrangeiros não" ou "imigrantes excluídos" foram achadas em anúncios na imprensa da Espanha, Itália e França.

Também se denuncia a existência de discriminação por parte de organismos públicos na Espanha, ao assinalar o uso da nacionalidade como critério de seleção para se entrar num emprego público. A nível municipal a Prefeitura do Cardedeu publicou anúncios trabalhistas nos quais era avisado que os imigrantes nem precisavam apresentar-se ao posto de trabalho.

De acordo com o relatório anual, alguns dos responsáveis pelos delitos raciais na Espanha foram funcionários públicos, entre eles guardas de segurança privada nos metrôs de Madrid e Barcelona.

Igualmente se destaca que muitas prefeituras espanholas rechaçaram injustificadamente os documentos apresentados por imigrantes em situação irregular lhes negando o direito de registro no censo municipal e lhes exigindo além requisitos que a lei não estipula como um "certificado de bom comportamento".

Quanto ao acesso à moradia se destaca o aluguel a imigrantes como moradia de espaços inapropriados como garagens ou moradias abandonadas e em mal estado, e que o aluguel de habitações, camas, cadeiras e até balcões se está convertendo em uma prática habitual na Espanha devido aos altos preços da moradia que limitam as opções de acesso à habitação.

No setor da educação se constata que países europeus em geral não costumam registrar incidentes racistas. Apesar disso, alguns casos foram denunciados em escolas da Bélgica, Dinamarca, Suécia, Alemanha, França, Holanda, Áustria e Reino Unido, onde se registraram comportamentos racistas ou anti-semitas de professores ou estudantes. Na Dinamarca, Alemanha e Austria se proibiu expressamente aos estudantes falar em sua língua materna.

Referências

Fontes