Tribunal adia decisão sobre desalojamento das Salinas

8 de abril de 2021

 

O Tribunal da Comarca de Benguela pediu mais informações para decidir sobre o desalojamento de dezenas de famílias do bairro das Salinas, algo que o seu advogado considera poder indicar uma decisão a seu favor.

As famílias foram colocadas numa escola do Magistério com poucas condições de habitacionalidade e sem qualquer promessa concreta até muito recentemente para onde poderão ser alojados

O tribunal deu um prazo de 20 dias, a contar a partir do passado dia 31 de Março para as partes “aparesentarem sucessivamente as suas alegações por escrito”.

O advogado dos desalojados, José Faria, acredita que o acto de demolição das casas, ocorrido a 24 de Junho de 2020, venha a ser considerado nulo pelo Tribunal de Comarca o que a ser confirmado implicará o regresso dos desalojados às Salinas algo complicado pelo facto de a adminsitração ter já iniciado o processo de venda de terrenos no local.

“Este documento indica que o processo de impugnação do acto de demolição está em curso, e a qualquer momento pode ser tomada a decisão, com o consequente regresso das famílias ao bairro”, disse Faria que se mostrou contudo aberto a um compromisso com as autoridades.

Numa recente visita às famílias desalojadas, o governador provincial, Luís Nunes, prometeu outro espaço, loteado e com água e energia.

José Faria realça que os ex-moradores terão sempre que ter uma palavra a dizer nesta questão.

O advogado recorda que “não pode haver decisão unilateral, porque quando o caso está em tribunal esgota qualquer tipo de intervenção administrativa”.

“A menos que haja acordo, mas deve ser homologado pelo Tribunal”, acrescentou o advogado.

A VOA não conseguiu obter a reacção da Administração Municipal de Benguela, que teve os seus balcões "invadidos" por centenas de cidadãos após o anúncio da venda de terrenos nas Salinas, há já três meses.

Fontes

• Tribunal adia decisão sobre desalojamento das Salinas — Voz da América, 8 de abril de 2021