TSE mantém relatora de ação contra Dilma e Temer
6 de novembro de 2015
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro José Dias Toffoli, decidiu hoje (6) que a ministra Maria Thereza de Assis Moura vai continuar com a relatoria da ação de investigação eleitoral em que o PSDB pleiteia a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer. Na decisão, Toffoli explicou que a mudança de relator, conforme solicitado pela ministra, não está prevista nas normas do TSE.
A ministra pediu para ser substituída na relatoria por ter ficado vencida na decisão do tribunal que reabriu a ação de investigação eleitoral. Antes da decisão, os advogados da campanha de Dilma defenderam no tribunal a permanência de Maria Thereza. A defesa do PSDB defendeu que o processo deveria ser remetido ao ministro Gilmar Mendes, que proferiu primeiro voto a favor do desaquivamento.
No processo, o PT sustenta que todas as doações que o partido recebeu foram feitas estritamente dentro dos parâmetros legais e posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral. As contas eleitorais da presidenta foram aprovadas pelo plenário do TSE em dezembro do ano passado por unanimidade.
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Maria Thereza Rocha de Assis Moura
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Fonte
- Da Agência Brasil. TSE mantém relatora de ação contra Dilma e Temer — André Richter, 6 de novembro de 2015.
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