TPI diz a Israel para prevenir o genocídio em Gaza

27 de janeiro de 2024

 

O Tribunal Internacional de Justiça da ONU (Tribunal Penal Internacional - TPI) ordenou a Israel que “tomasse todas as medidas ao seu alcance” para evitar o genocídio contra os palestinos na Faixa de Gaza, mas não chegou a ordenar um cessar-fogo no território.

A decisão preliminar proferida na sexta-feira pelos 17 juízes da CIJ ordenou que Israel permitisse a prestação de serviços básicos e assistência humanitária em Gaza, onde a maioria dos 2,3 milhões de habitantes do território lutam para encontrar comida e abrigo adequados após três meses de combates entre Israel e grupo militante Hamas.

O caso foi levado a tribunal pela África do Sul, que argumentou que Israel está a violar a Convenção das Nações Unidas sobre o Genocídio de 1948, estabelecida no rescaldo da Segunda Guerra Mundial e do Holocausto.

Ao apresentar a decisão, a juíza presidente Joan Donoghue disse que, como parte do governo, Israel deve tomar medidas imediatas para “permitir a prestação de serviços básicos e assistência humanitária urgentemente necessários para enfrentar as condições adversas de vida”.

Israel rejeitou as alegações da África do Sul como hipócritas, apesar de mais de 25 mil palestinos terem sido mortos.

Após a decisão, o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, rejeitou as alegações de genocídio como “ultrajantes” e prometeu prosseguir com a guerra.

As autoridades palestinas saudaram amplamente a decisão. O Ministério das Relações Exteriores da Palestina disse que era um lembrete bem-vindo de que “nenhum Estado está acima da lei”. Sami Abu Zuhri, um alto funcionário do Hamas, disse à Reuters que a decisão contribuiria para “isolar a ocupação e expor os seus crimes em Gaza”.

O grupo de defesa Human Rights Watch aplaudiu a decisão. Num comunicado, o diretor do grupo, Balkees Jarrah, disse que a decisão “avisa Israel e os seus aliados de que é necessária uma ação imediata para evitar o genocídio e novas atrocidades contra os palestinos em Gaza”.

Jarrah disse que a decisão “rápida” é o reconhecimento da terrível situação em Gaza.

Fontes

• ((en)) UN Court Tells Israel To Prevent Genocide in Gaza, Stops Short of Ordering Cease-Fire — Voz da América, 27 de janeiro de 2024