Supremo Tribunal do Paquistão rejeita proposta de Khan para evitar voto de desconfiança

8 de abril de 2022

 

A Suprema Corte do Paquistão anulou na quinta-feira uma decisão do vice-presidente do parlamento nacional que havia bloqueado um voto de desconfiança liderado pela oposição contra o primeiro-ministro Imran Khan.

A polêmica decisão da Câmara no domingo levou à dissolução da Assembleia Nacional, a câmara baixa do parlamento, pelo presidente Arif Alvi, seguindo o conselho de Khan. O presidente também convocou novas eleições em 90 dias e nomeou Khan como chefe do Executivo interino depois que o primeiro-ministro dissolveu seu gabinete.

O painel de cinco juízes do tribunal superior liderado pelo chefe de justiça do Paquistão Umar Ata Bandial, no entanto, declarou por unanimidade como inconstitucionais todas as medidas decorrentes da decisão do vice-presidente, que proibiu o voto de desconfiança como tendo sido patrocinado por um "poder estrangeiro", os Estados Unidos.

O curto despacho judicial de quinta-feira declarou a decisão “contrária à Constituição e à lei e sem efeitos jurídicos, ficando as mesmas anuladas.” Continuou dizendo que “o conselho do Primeiro-Ministro… ao Presidente para dissolver a Assembleia era contrário à Constituição e sem efeito legal.”

O veredicto também restaurou Khan como primeiro-ministro e seu gabinete também, ordenando que a sessão da Assembleia Nacional se reunisse novamente na manhã de sábado para reorganizar o voto de desconfiança para determinar o destino do primeiro-ministro. Acrescentou que se a resolução de desconfiança “for bem sucedida, a assembleia deverá imediatamente, e em sua presente sessão, proceder à eleição de um primeiro-ministro.”

Khan havia perdido a maioria na Câmara de 342 membros no período que antecedeu a moção de desconfiança de domingo, depois que parlamentares de seu partido no poder desertaram e os principais parceiros da coalizão mudaram de lado e se juntaram à oposição.

O partido paquistanês Tehreek-e-Insaf, ou PTI, do ex-jogador de críquete, de 69 anos, conquistou o maior número de cadeiras nas eleições de 2018, mas não obteve a maioria, forçando Khan a formar um governo de coalizão.

Khan alegou repetidamente que os Estados Unidos conspiraram com a oposição para derrubar seu governo e puni-lo por sua recente visita à Rússia e por não apoiar o Ocidente na condenação do presidente Vladimir Putin.

Fontes

• ((en)) Pakistan's Top Court Rejects Khan Bid to Avoid Confidence Vote — Voz da América, 8 de abril de 2022