Supermercados europeus ameaçam boicote ao Brasil por desmatamento

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10 de maio de 2021

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Por Jornal da USP

Gigantes do varejo europeu afirmam que a proteção ambiental é fundamental para a manutenção do comércio com o Brasil. Governos europeus se posicionam junto a grandes redes de supermercados na Europa contra medidas anti-meio ambiente tomadas no Brasil, o que pode levar ao não oferecimento de produtos brasileiros na Europa ou à sobretaxa de importações, com a aplicação de tarifas aduaneiras sob a alcunha de uma reparação climática ou constituição de algum fundo climático.

O professor Pedro Luiz Côrtes, do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental no Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da USP, explica ao Jornal da USP no Ar 1ª Edição que o consumidor no final é quem tem o poder, ou seja, se as redes atacadistas e importadoras percebem a tendência de boicote a produtos brasileiros, “certamente elas vão, independentemente de qualquer posicionamento do governo, decidir por não comprar produtos brasileiros, porque não querem ter a sua marca associada a um país que tem problemas ambientais”, explica.

Um projeto de lei de regularização fundiária derivado da medida provisória da grilagem tramita no Congresso e acirrou ameaças de boicote nas compras de commodities brasileiras. Grupos europeus afirmam que as medidas propostas pelo Brasil em relação ao meio ambiente são contrárias à narrativa e à retórica que o Brasil apresentou na cúpula com o presidente americano Joe Biden, no dia 22 de abril. Cortês explica que o projeto propõe o aumento da data limite para que os ocupantes de terras da União possam pedir a regularização, ampliando o tamanho das propriedades para as quais podem pedir a titulação por autodeclaração, sem a necessidade de vistoria presencial por parte de agentes do governo federal. A proposta permite ainda que seja feita a emissão de títulos para áreas desmatadas ilegalmente, sem exigir assinatura prévia de instrumento que leve à regularização desse passivo ambiental, nos casos em que não houve autuação ambiental. Ou seja, a pessoa pode pedir a regularização, a emissão de título, numa área que já foi desmatada, sem que ela tenha a obrigação de recompor essa área, caso ela não tenha sido autuada.

O professor afirma que a imagem internacional do Brasil, não só por conta das questões ambientais, está muito prejudicada. “Como bem diz a carta aberta que foi divulgada nesta semana, o discurso do governo brasileiro no Fórum do Clima foi em uma determinada direção, mas o Congresso caminha em outra, ou seja, medidas que permitam a passagem da boiada”, ele conta, concluindo que “é sempre bom a gente ficar atento porque efetivamente existe um movimento para legalizar a madeira ilegalmente extraída e terras griladas, ou seja, não há fundamentalmente nenhum movimento do governo ou do Congresso, no sentido contrário, para impedir que isso aconteça”.

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