Sessão do Congresso para análise de vetos presidenciais no Brasil é cancelada

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Agência Brasil

30 de setembro de 2015

Após se reunir por mais de duas horas com os líderes partidários, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse há pouco que a sessão do Congresso Nacional marcada para hoje (30), destinada a concluir a apreciação dos vetos presidenciais, foi cancelada. Calheiros marcou nova sessão para a próxima terça-feira, às 11h30min.

Segundo ele, não cabia ceder à manobra do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que queria incluir na pauta da sessão a apreciação dos vetos da lei da minirreforma eleitoral (doação de empresas para campanhas eleitorais, voto impresso e janela partidária).

“Não há acordo. Não há como vincular a realização de uma sessão do Congresso Nacional à apreciação de um veto que até ontem não havia sido aposto. Nós vamos convocar a próxima sessão para priorizar o todo e não a parte; não o capricho. Nós vamos marcar nova sessão do Congresso Nacional para terça-feira, 11h30”, disse ao deixar a reunião.

Ontem, Renan Calheiros, que na condição de presidente do Senado acumula também a função de presidente do Congresso Nacional, havia anunciado que não cederia à manobra de Eduardo Cunha para incluir o veto. Como parte da queda de braço em torno da questão, Cunha respondeu convocando três sessões extraordinárias da Câmara. A manobra provocou um impasse, uma vez que não havia certeza se haveria espaço para fazer a sessão Congresso Nacional.

A sessão do Congresso, marcada para hoje, deveria analisar os vetos da presidenta Dilma Rousseff a diversos projetos, entre eles o do reajuste dos servidores do Judiciário e o da extensão da política de reajuste do salário mínimo a todos os aposentados. Mas, como dependia do fim da sessão da Câmara, os líderes do Senado decidiram pelo cancelamento. “Não realizamos porque a Câmara convocou sessões seguidas para o mesmo horário. Isso é inédito, mas aconteceu”, disse Renan.

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