Senadores brasileiros aprovam abertura de creches e pré-escolas durante férias

Origem: Wikinotícias, a fonte de notícias livre.
Saltar para a navegação Saltar para a pesquisa

Agência Brasil

3 de julho de 2012

Brasília — O Senado brasileiro deu andamento hoje (3) à possibilidade de pais e mães que têm filhos com idade de até 5 anos manterem as crianças em creches e estabelecimentos públicos de educação infantil, nos períodos de férias escolares. O projeto de lei que prevê a abertura desses estabelecimentos durante o recesso escolar foi aprovado, em caráter terminativo, pela Comissão de Educação e agora segue para a análise da Câmara dos Deputados.

A senadora Ângela Portela, autora da proposta aprovada pelo Senado.
(Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

O principal argumento colocado pela autora do projeto, senadora Ângela Portela (PT-RR), é o fato de nem sempre os pais terem condições de tirar férias no mesmo período previsto no calendário do ano letivo dos filhos. Nas férias, de acordo com a proposta, as crianças frequentarão as creches ou escolas no mesmo horário a que estão habituados.

O projeto de lei estabelece que a medida não poderá implicar em nenhum prejuízo aos direitos trabalhistas dos profissionais de educação. Também prevê "os devidos acréscimos em suas remunerações pela carga adicional de trabalho", destaca a senadora.

Se o projeto for aprovado pela Câmara, sem alterações, e sancionado pela presidente da República, a nova lei entra em vigor 90 dias após a publicação no Diário Oficial da União.

Fontes[editar]


Compartilhe essa notícia: Shared via Email Compartilhe via Facebook Tweet essa reportagem Compartilhe via WhatsApp Compartilhe via Telegram Compartilhe via LinkedIn Compartilhe via Digg.com Compartilhe via Newsvine Compartilhe via Reddit.com Share on stumbleupon.com Compartilhe via Technorati