Senador critica Ibama por negar licença ambiental para obra de rodovia na Amazônia

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Agência Brasil

11 de julho de 2009

Brasília, Distrito Federal, Brasil

O senador petista João Pedro (AM) criticou ontem (10), em plenário, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) por ter reprovado o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), negando-se a conceder a licença ambiental para a obra de restauração e pavimentação da BR-319, rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO).

“Não recuperar [a rodovia] será uma perseguição brutal às populações que vivem às margens da BR-319”, disse o senador, destacando a importância da rodovia para o escoamento da produção regional e para o deslocamento da população.

Segundo o Ibama, a licença ambiental não foi concedida porque, ao vistoriar o empreendimento, em maio deste ano, os técnicos do instituto constataram o aumento das áreas de desmatamento, a presença de atividade de madeireiras e o aumento de ocupações no entorno da rodovia antes do início da obra.

O instituto também alega que os possíveis impactos à fauna e à flora foram “subdimensionados” e que o provável aumento do desmatamento na região e as conseqüências socioeconômicas da obra foram “quase descartados”.

Ontem, em São Paulo, Minc afirmou que o licenciamento ambiental da BR-319 é uma “guerra”, e como a rodovia “cruza a área mais preservada da Amazônia”, ele não será concedido até que as exigências dos órgãos ambientais sejam cumpridas.

Para o senador, no entanto, tais problemas podem ser evitados com uma forte atuação de órgãos federais e estaduais e com o Ibama impondo as contrapartidas aos responsáveis pela obra. Além disso, João Pedro defende que os riscos de eventuais prejuízos ao meio ambiente têm que ser levados em consideração, com responsabilidade, mas não podem ficar acima dos aspectos sociais. O senador disse ainda que se a região se caracteriza por seu alto grau de preservação ambiental, isso se deve fundamentalmente pela ação dos próprios moradores.

Em sua página pessoal no twitter, o senador escreveu que pretende se reunir com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, na próxima semana, para debater o que considera “um retrocesso para a região”. João Pedro afirma que a recuperação da rodovia, prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) “é uma prioridade para o governo federal”.

“O parecer foi emitido por pessoas que não conhecem a Amazônia. Isso mostra um despreparo daqueles que compõem a equipe do ministro”, escreveu o senador. “Fiz um convite ao ministro para que ele conheça o trecho em questão da BR-319”, completou.

De acordo com o site do Dnit, a recuperação de 877 quilômetros da BR-319 vai melhorar a ligação rodoviária dos estados do Amazonas e de Rondônia a outras regiões do país, tornando o escoamento dos produtos industrializados e agropecuários mais ágil e com menores custos para o mercado interno.

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