Seguridade aprova apoio de instituições de ensino durante estados de calamidade

20 de abril de 2021

 

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta terça-feira (20) proposta do deputado David Soares (DEM-SP) que autoriza as instituições de ensino público a produzirem e doarem produtos e equipamentos úteis ao enfretamento de doenças, quando for decretado estado de calamidade pública.

O projeto (PL 3218/20) recebeu parecer favorável do relator, deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO). Ele afirmou que os centros de ensino público possuem mão de obra especializada e estrutura que podem ajudar o País em situações de emergência epidemiológica, como a atual pandemia de coronavírus.

“A ideia da proposta tem fundamento nessa contribuição que as instituições de ensino podem fazer, mediante a aplicação do arcabouço de conhecimento que possuem na obtenção de inovações e produção de tecnologias eficazes contra agentes patogênicos”, disse Calil.

O projeto aprovado também prevê a celebração de convênios para os casos em que a instituição de ensino receba os recursos de ente federado diferente daquele que tenha decretado o estado de calamidade.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada agora pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fontes

• Seguridade aprova apoio de instituições de ensino durante estados de calamidade — Câmara dos Deputados do Brasil, 20 de abril de 2021